O projeto, que seguiu para análise das comissões do legislativo, determina que o funcionário pode deixar de trabalhar no dia do seu aniversário sem prejuízo para remuneração. Entretanto, quando a data coincidir com finais de semana e feriados, o funcionário não poderá antecipar ou postergar o benefício.
“É plausível conceder aos servidores públicos do município o direito de usufruir o dia do seu aniversário, que é uma data importante no contexto familiar, cultural e religioso”, explicou Rodrigues, reforçando que outros municípios já aprovaram a lei que existe até na iniciativa privada. “Algumas empresas de Serra Talhada já concedem o benefício como forma de incentivar o desempenho dos seus funcionários”, disse Sinézio Rodrigues.
O Projeto de Lei 002/2013 será votado no próximo dia 18 de fevereiro. Para ser aprovado, precisa passar por duas votações e posteriormente sancionando pelo prefeito Luciano Duque (PT), que tem o poder de vetar a proposta.
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