Da Folha de PE
O governo Lula oficializou na sexta-feira o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O piso estabelecido é de R$ 1.412,00, que é o mesmo patamar do salário mínimo definido pelo governo para 2024.
Esse será o valor para o auxílio-reclusão, por exemplo, benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado.
O piso de R$ 1.412,00 também vale para auxílio de amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência; benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte; aposentadorias dos aeronautas e pensão especial paga às vítimas da síndrome de talidomida.
Para todos os benefícios que superam o piso do INSS, o reajuste será feito de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, que acumulou alta de 3,71% entre janeiro e dezembro do ano passado.
Ou seja, os segurados que ganham acima do salário mínimo terão aumento de 3,71% e os que ganham abaixo do piso nacional vão receber o benefício reajustado em 6,97%, em relação ao ano passado, quando o salário nacional era de R$ 1.320.
Os depósitos referentes a janeiro serão feitos de 25 de janeiro a 7 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo. Beneficiários com renda mensal acima do piso terão seus pagamentos reajustados a partir de 1º de fevereiro.
Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
A Dataprev já começou a rodar a folha de pagamento deste mês com os reajustes, segundo o Ministério da Previdência, comandado por Carlo Lupi.
Atualmente, 25,9 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo e 13,3 milhões recebem valores acima do piso.