mundo-internetPor: Edson Nunes de Aracaju – SE, residente provisório de Serra Talhada

Passei a fixar residência provisória nessa promissora e acolhedora cidade há alguns meses. Como dependemos de uma conexão para uso da internet, sem limite de tráfico de dados, (e não concordamos com o comércio aqui existente de internet à cabo) fomos obrigados a contratar uma linha telefônica fixa com o Velox da operadora Oi. A partir daí identificamos os abusos na oferta desses serviços.

Com poucos meses, o contrato mensal da Velox para velocidade de 2MBPS ficou em R$29,89. Alteraram de forma unilateral para R$41,88, sem prévio acordo com nossa anuência, abusam mais ainda na linha telefônica fixa, pouco utilizada com o advento da telefonia celular, valor mensal em junho de 2014 era de R$37,75, incluindo nesse valor franquia de 500 minutos para ligação local e mediante pagamento adicional de ligações à longa distância. Aumentaram para R$45,76 reduzindo para 100 minutos ligações local.

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Além desses abusos as faturas sempre trazem valores adicionais de itens de serviços terceiros não solicitados, cobranças parceladas de instalação, tarifas para Oi móvel ilimitado, bloqueio de chamadas à cobrar, resumindo, mais o valor de R$28,19.  Tudo nebuloso e sem previa aceitação do cliente. Utilizando, em alguns casos, da falta de conhecimento dos usuários referentes direitos legítimos definidos nas leis e código do consumidor.

O valor total da soma dos serviços contratados do Velox e Telefonia fixa de R$67,64 nunca foram respeitados, usam uma pegadinha, informam esse valor na hora de vender, depois disso as faturas chegam a mais de R$100,00. É preciso acabar com essa prática abusiva obrigando as operadoras de telefonia a apresentarem documento contratual assinado por ambas as partes, deixarem de enrolação, de empurrar custos adicionais, de utilizar da comunicação intempestiva via telefone, sem tempo para que o consumidor leia e conheça de fato o que está pagando e contratando.

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Atenção, É bom ficar de olho porque, desde de 1º de novembro, as prestadoras de internet no Brasil tiveram que aumentar a velocidade mínima da internet e garantir, em média, 80% da velocidade mensal contratada pelo usuário. A velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet, a chamada velocidade instantânea, deve ser, no mínimo, de 40% do contratado. Exemplo, contrato de 1MBps, velocidade 0,8MBps para upload e 0,4MBps para download.

No nosso contrato, com 2MBps alcança a média de 1,21MBps para upload (O correto seria 1,6MBps) e 0,32MBps para download (o correto seria 0,8MBps). Mesmo assim tentam forçar a barra para mudarmos de contrato, pagando mais, oferecendo 5MBps.

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Aqui convidamos a todos que possuem conta com a telefonia fixa e com a Oi Velox para olharem bem as suas contas verificando detalhadamente o que estão cobrando em troca dos serviços que realmente oferecem. Fiquem de olho nas taxas embutidas sem as devidas explicações aos consumidores. Está na hora do Ministério Publico da nossa região agir, mostrando que Serra Talhada é terra de gente esclarecida dos seus deveres, e que exercita a cidadania por meio da devida cobrança dos seus direitos.