Foto: Alejandro Garcia/Farol de Notícias
Em mais um episódio desastroso, o governo Luciano Duque sentiu-se obrigado a enviar, no início da noite dessa terça-feira (10), comunicado à imprensa admitindo outro equívoco de gestão, dessa vez, relacionado ao lançamento de boletos do IPTU 2014. Em nota, a prefeitura confessou que errou ao emitir carnês com valores estratosféricos sem qualquer base de desconto. Segundo o governo, os boletos serão corrigidos e reenviados à população com 40% de abatimento.
A prefeitura decidiu estipular esse cálculo anexando-o à Lei Complementar nº 218/2013, aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado. Neste documento, Luciano Duque ousou reajustar os valores da tributação de todos os imóveis da cidade. Segundo a prefeitura, o desconto de 40% garantido por esta legislação, curiosamente, deixou de ser aplicado na emissão dos boletos distribuídos à população neste início de junho.
REAJUSTE CONFIRMA COBRANÇA EXORBITANTE
No entanto, a priori, o cálculo original no reajuste do IPTU 2014 continua sendo o mesmo, e confirma, de fato, os números exorbitantes de elevação tributária de quase 300%. Os 40% que serão aplicados como desconto em cima de cada novo boleto podem ser considerados, na prática, uma estratégia orçamentária visando acalmar apenas o ânimo do contribuinte para um fato: o altíssimo valor da cobrança real após a revisão tributária.
“O setor de arrecadação do município detectou que devido um erro na geração dos arquivos do referido tributo, os boletos enviados foram impressos com valores incorretos, sendo assim, a Delegacia da Receita Municipal informa a todos os cidadãos que tem em posse tais boletos que desconsiderem os mesmo, pois novos boletos estão sendo impressos corretamente e deverão chegar nos endereços já na próxima semana”, disse a prefeitura.
A secretaria de Planejamento do município e a Delegacia da Receita informam que, caso algum contribuinte já tenha efetuado o pagamento do boleto recebido, a diferença será creditada através de carta de crédito. “E para aqueles que ainda não efetuaram pagamento, desconsiderem os agora recebidos e aguardem os novos boletos já devidamente corrigidos”, alerta a prefeitura.
GOVERNO FALA EM “SENSAÇÃO” DE AUMENTO
Na nota enviada à imprensa, a gestão Luciano Duque defende que a nova planta de valores praticada pela Prefeitura de Serra Talhada seguiu rigorosamente as Normas Brasileiras de Avaliação de Imóveis. Ainda, conforme o comunicado, Duque teria pensado o desconto de 40% reconhecendo o grave impacto que a sua readequação tributária iria causar no bolso dos serratalhadenses.
“O desconto de 40% aplicado nos novos boletos aconteceu depois que o chefe do executivo deparou-se com o impacto que seria causado depois da reavaliação dos valores imobiliários, assim, determinou um gatilho de redução”, confirma o governo, defendendo a existência de uma “sensação” de aumento.
“Os novos boletos que serão gerados virão com o desconto citado (40%) e ainda desconto de 20% ou 10% para pagamento em cota única. Em serra Talhada existem 33 mil imóveis cadastrados e o governo realizou todo uma reavaliação de imóveis fazendo correção no valor venal dos mesmos (valor real de mercado) e isto acabou passando a sensação de aumento do tributo. Na verdade teve uma baixa nas suas alíquotas, antes de 0,5% e 1,0% e agora distribuídas em categorias de 0,2%, 0,3%, 0,4%, 0,5% e 0,6%”, justifica a prefeitura.
41 comentários em IPTU: Diante a pressão popular, prefeito de ST admite erro em carnês; mas mantém reajuste