Com informações do B3
Todo proprietário de veículo está ciente de que anualmente deve pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor do imposto varia conforme a data de fabricação, o tipo de veículo e o estado de residência do proprietário, sendo calculado com base no valor venal de acordo com a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
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No entanto, existem situações em que a isenção desse tributo é concedida, permitindo que o proprietário não tenha que arcar com esse custo. Dependendo das regras de cada estado, veículos com mais de 10, 15 ou 20 anos de fabricação podem estar isentos do IPVA.
Além disso, motoristas que utilizam seus veículos para trabalho, como taxistas, e pessoas com deficiência física ou intelectual, moderada a grave, também têm direito à isenção.
Essas isenções visam oferecer benefícios a determinadas categorias de trabalhadores e grupos sociais. Recentemente, uma nova categoria foi adicionada à lista de isentos: veículos elétricos e híbridos, como parte de uma iniciativa para incentivar a venda desses modelos e reduzir a poluição gerada pela queima de combustíveis fósseis.
As regras de isenção variam entre os estados.
Em São Paulo, por exemplo, a isenção do IPVA se aplica a veículos com mais de 20 anos de fabricação. A partir de 2025, uma nova categoria de isentos será introduzida, abrangendo veículos que utilizam combustíveis alternativos e fontes renováveis, como os movidos a hidrogênio, híbridos com motor elétrico, e veículos a combustão flex que utilizam etanol.
Essa nova regra terá validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Após esse período, a alíquota do imposto para esses veículos será de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.
Para pessoas com deficiência (PCDs), aqueles que solicitam isenção para veículos novos não precisam pagar o IPVA até que o resultado do pedido seja divulgado, conforme a Sefaz-SP. Para veículos usados, o IPVA do ano em que o pedido é feito deve ser pago, e a isenção será aplicada a partir do ano seguinte. No estado, a isenção para PCDs não se aplica a todos os tipos de veículos.
O benefício integral é concedido apenas para veículos com valor venal inferior a R$ 70 mil. Se o valor estiver entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, o IPVA é cobrado apenas sobre o valor que exceder R$ 70 mil. Veículos com valor venal acima de R$ 120 mil devem pagar o IPVA sobre o total.
No Rio de Janeiro, a isenção é válida para veículos com 15 anos ou mais de fabricação. O estado também oferece o benefício para PCDs e motoristas que utilizam o carro para trabalho. Veículos que funcionam exclusivamente com energia elétrica têm uma alíquota reduzida de 0,5% sobre seu valor venal, conforme a Tabela Fipe.
Em Minas Gerais, a isenção é destinada a PCDs e profissionais que utilizam o veículo para trabalho. O estado não oferece isenção com base no ano de fabricação, permitindo isentar apenas veículos com valor histórico comprovado. Além disso, veículos recuperados de roubo ou adquiridos em leilão público também estão na lista de isentos.
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Como solicitar a isenção do IPVA
Para verificar se o seu veículo tem direito à isenção, você deve acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e buscar informações sobre o IPVA utilizando o número do Renavam e a placa do veículo.
No caso de pessoas com deficiências físicas, sensoriais ou intelectuais, é necessário que o pedido inclua os dados do veículo registrado em nome da pessoa com a deficiência (ou de um representante legal) e um atestado que comprove a condição de saúde.
Em diversos estados, a isenção por idade é automaticamente concedida. Para outras situações de isenção, é necessário solicitar o benefício através do Detran ou da Secretaria da Fazenda do estado.
As secretarias estaduais estão alertando os contribuintes sobre tentativas de fraudes relacionadas ao pagamento do IPVA. Portanto, é importante buscar informações apenas nas páginas oficiais do governo e evitar clicar em links recebidos por e-mail, redes sociais ou aplicativos de mensagens.