Itália cria imposto de 40% sobre "lucro extraordinário" de bancos com juros mais altos

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Por Folha de Pernambuco

Itália anunciou a cobrança de um imposto de 40% sobre o que o governo chamou de “lucros extraordinários” dos bancos. O argumento é de que a alta na taxa de juros praticada na Europa aumentou de forma atípica os ganhos das instituições financeiras.

O Banco Central Europeu tem subido a taxa básica de juros nos países do euro desde meados do ano passado para tentar conter a escalada da inflação. Segundo o governo italiano, os bancos locais não repassaram aos poupadores (que depositam os recursos nas instituições financeiras em troca de uma remuneração paga em juros) o ganho maior com a alta nas taxas do euro.

Por isso, agora, haverá a cobrança de um imposto extra sobre este lucro adicional das instituições financeiras.

O anúncio do novo imposto derrubou as ações de bancos italianos e de outros de países europeus. Espanha e Hungria já adotaram tributos similares sobre os ganhos de instituições financeiras e há o temor de que outros governos sigam a mesma estratégia.

As ações do banco Intesa Sanpaolo caíam 8,6% na manhã desta terça-feira e os papéis do UniCredit recuavam 6,7%. Segundo estimativas da Bloomberg, em poucas horas o valor de mercado dos principais bancos italianos foi reduzido em nada menos do que US$ 9,5 bilhões.

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Ao anunciar a medida na noite de segunda-feira, o vice-primeiro ministro Matteo Salvini argumentou que os bancos estão ganhando muito com os juros mais altos:

“É só olhar para os lucros dos bancos no primeiro semestre para perceber que não estamos falando de alguns milhões, mas sim de bilhões”

A expectativa é que o governo italiano arrecade € 3 bilhões com o imposto, que será cobrado uma única vez, em junho de 2024, tendo como referência o lucro dos bancos este ano com o spread de juros (diferença entre o que recebe nas suas operações de empréstimo e o quanto remunera seus poupadores).

O governo de direita da primeira-ministra Giorgia Meloni busca encontrar recursos para financiar programas de apoio às famílias italianas para lidarem com uma alta no custo de vida e com um aumento nos juros dos financiamentos habitacionais.

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Não é só na Itália que os governos tentam apertar o cerco aos lucros extras dos bancos com a alta dos juros. O governo espanhol também surpreendeu os investidores no ano passado quando anunciou que cobraria um imposto extra dos bancos à medida que as taxas de juros subiam, com o objetivo de arrecadar € 3 bilhões o longo de dois anos.

O imposto será aplicado em 2023 e 2024 e faz parte de uma série de medidas implementadas pelo primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez para financiar políticas que visam mitigar o impacto da inflação. O país pretende impor uma taxa de 4,8% sobre a receita dos bancos proveniente de juros e comissões.

No Reino Unido, os bancos têm enfrentado acusações de “lucro excessivo”, já que o aumento das taxas de juros aumenta suas margens de empréstimos num ritmo maior do que essas instituições elevam a remuneração dos depósitos feitos pelos poupadores. Alguns políticos de oposição estão levantando a ideia de mais impostos extraordinários em meio a uma crise contínua de custo de vida.

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Alguns países bálticos também estão considerando medidas para aumentar os impostos sobre os bancos comerciais após o aumento das taxas de juros que impulsionaram os lucros. Legisladores lituanos aprovaram, em maio, um imposto extraordinário temporário sobre os bancos para financiar os gastos com defesa. A Estônia planeja aumentar o nível do imposto sobre os bancos para 18%, saindo de 14%, como parte de uma série de medidas fiscais para reduzir o déficit orçamentário, e a Letônia pode seguir o exemplo.

Depois de um longo período em que manteve seus juros básicos em zero, a União Europeia começou a elevar a taxa em julho de 2022 e, hoje, o patamar é de 4,25% ao ano. O objetivo foi coibir a alta da inflação provocada principalmente pelos efeitos da reabertura da economia após a pandemia da Covid e pela Guerra na Ucrânia.

No Reino Unido, a taxa básica de juros que era de 1,25% ao ano em junho de 2022 hoje é de 5,25% ao ano.