Do Blog do Elvis
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu a reintegração de posse de uma área de 8,1 mil hectares que fica entre os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, no Sertão do estado, para índios da etnia Pankararu.
A decisão foi tomada de forma unânime em julgamento realizado nesta terça-feira (19), na sede do tribunal, no Cais do Apolo, no Centro do Recife.
A área deve ser desocupada por mais de 300 famílias formadas por não índios, no prazo máximo de 90 dias, de acordo com o TRF-5. “A sentença de Primeiro Grau também oficiou a Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar do estado de Pernambuco (PMPE), para que estas planejassem e executassem as medidas necessárias à desocupação”, informou o tribunal por meio de nota.
Na segunda-feira (18), os Pankararu fizeram um protesto em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, pedindo apoio no julgamento.
Os Pankararu vivem na região desde 1700 e tiveram a área demarcada pelo governo federal como terra indígena pelo governo em 1940 e em 1987.
1 comentário em Justiça reintegra posse dos Pankararu