Foto: Rafael Melo / SCFC
Por Folha de Pernambuco
O desembargador do Tribunal de Justiça, Sílvio Neves Batista Filho, publicou nesta segunda-feira (25) seu parecer ratificando a decisão do Conselho Deliberativo do Santa Cruz que, em agosto, reprovou o balanço financeiro do Executivo. Além disso, foi mantida também a proibição da posse dos 300 novos conselheiros, medida tomada pelo presidente coral, Antônio Luiz Neto, que tinha acontecido antes do retorno do mandatário do Deliberativo, Marino Abreu.
Com a reprovação, o presidente do Santa Cruz corre risco de sofrer impeachment e ainda ficar inelegível por 10 anos. O risco de saída se dá por conta do artigo 41 do estatuto do clube. No documento, é dito que um chefe do Executivo pode ser afastado, dentre outros pontos, por ter a contas reprovadas pelo Conselho Deliberativo.
“Eventuais questionamentos quanto à regularidade da convocação da Reunião do dia 28.08.2023 mostra-se estranho ao presente recurso e devem ser alvo de medida judicial própria ou, em última análise, dirigidos ao juízo da Recuperação Judicial sob pena de supressão de instância. Isto posto, deixo de acolher o pedido de nulidade da Reunião realizada no último dia 28.08.2023”, escreveu o desembargador em seu parecer.
“Nessa ordem de ideias, não considero ter havido descumprimento da decisão judicial por mim proferida, na medida em que nenhum ato foi praticado pelo Interventor no que se refere à eleição e posse dos 300 (trezentos) Conselheiros à falta de elementos que evidenciam o descumprimento da decisão interlocutória recursal”.