O Congresso do estado americano do Mississippi (Assembleia Legislativa) aprovou nesta sexta-feira uma lei denunciada como discriminatória, porque permite a funcionários e empresas negar serviços a homossexuais com base em suas crenças religiosas.
Esse texto é similar a outras legislações que já causaram polêmica nos Estados Unidos.
A lei HB 1523 recebeu sinal verde definitivo da Câmara de Representantes estadual nesta sexta-feira e será enviada para o gabinete de Phil Bryant. O governador republicano ainda deve decidir se promulga o texto.
“Tenho de vê-la, como faço com todas as legislações. Assim que tomar uma decisão, vou divulgá-la”, disse Bryant à imprensa.
O projeto contou com a resistência de organizações de defesa dos direitos civis e das lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), assim como por empresas, como a automotora Nissan, que temem que dê margem à discriminação.
A HB 1523 protege funcionários, organizações religiosas e algumas empresas no Mississippi que se recusarem a prestar seus serviços, alegando objeções religiosas ao casamento homossexual.
A lei faz parte de uma série de iniciativas similares em estados conservadores em resposta à decisão da Suprema Corte americana, em junho de 2015, de legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional.
Nesta mesma semana, o governador da Geórgia, Nathan Deal, vetou uma lei que autorizava os membros de congregações religiosas a se negar – com base em suas convicções – a contratar ou admitir homossexuais em escolas.
Na Carolina do Norte, entrou em vigor na semana passada uma lei que, entre outros pontos, obriga as pessoas a usarem os banheiros públicos de acordo com seu sexo de nascimento. A medida irritou as pessoas transgênero.
Uma ampla gama de grupos econômicos e esportivos pede que a lei seja revogada, enquanto várias organizações, entre elas a influente associação de defesa das liberdades civis ACLU, recorreram aos tribunais.
Do Diario de Pernambuco