Lei do Tombamento sairá do papel após 5 anos em ST

Fotos cedidas ao Farol de Notícias

Por Paulo César Gomes, professor, escritor, pesquisador e colunista do Farol de Notícias

Publicado às 19h desta sexta-feira (3)

A última terça-feira (31) foi um dia histórico para os que acreditam, valorizam e defendem a memória arquitetônica de Serra Talhada. O tema finalmente foi discutido por vereadores, Ministério Público, procuradores da Prefeitura, OAB, e representantes da sociedade civil organizada.

Na pauta da reunião, os adendos e emenda ao Projeto de Lei N° 008, de 23 de fevereiro de 2018 que “dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, e dá outras providências”. A peça já tinha sido lida em plenário no dia fevereiro de 2018 e encaminhada para as comissões para receber parecer.

O fato é que este projeto ficou adormecido por mais de cinco anos, até os historiadores Paulo César, Luiz Ferraz Filho e Joaquim Pereira, resgatarem o assunto através IHCST (Instituto Histórico e Cultural de Serra Talhada), entidade que está em processo de formação e já prepara uma nova pauta para discutir com a sociedade local.

Ferraz e Gomes ocuparam a Tribuna da Câmara de Vereadores solicitando uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei N° 008, de 23 de fevereiro de 2018. Em comum acordo a Audiência foi realizada no dia 19 de julho de 2023, e contou com um público de mais de 60 pessoas de oito cidades, com autoridades locais, professores de História, estudantes, pesquisadores, representantes da OAB, Fundarpe e do IHGPE.

O debate ganhou força através de reunião com a OAB e o Ministério Público, que convocou uma reunião com os vereadores. Após a reunião do último dia 31 de outubro, a expectativa é que o projeto seja aprovado ainda esse mês.

O que será uma grande conquista para a história e a memória de todos os serra-talhadenses. Uma luta que começou em 2003 com Giovanni (Diretor de Cultura) e Dierson Ribeiro (então presidente da Casa da Cultura de Serra Talhada). Eufórico, o genealogista e pesquisador Luiz Ferraz Filho, escreveu o seguinte:

“Estão todos de parabéns pela dedicação e empenho. Prima Jeane de Nivaldo (Dra. Nidreiyjane Magalhães) só temos elogios a você e a todos da OAB, na pessoa do presidente Allan Pereira, pelo acompanhamento da lei e pelo esforço hercúleo que estais fazendo. Professor Paulo César, Bonzinho, Professor Dierson, Anildomá e demais amigos nosso muito obrigado pelo esforço e presença nessa produtiva reunião”, resumiu Luiz Ferraz, nessa que pode ser a primeira grande vitória da sociedade, que se organizou e buscou junto aos competentes expor suas reivindicações.

E que mais debates vitoriosos como esses venham, a exemplo da revisão do Plano de Diretor e de uma verdadeira Lei Municipal de Transporte que dê cobertura aos usuários de coletivos de toda a cidade, e não apenas de uma parte inferior a 30% da população que dependem do serviço.