Lula assina MP que visa reduzir tarifa de energia elétrica
Rede de abastecimento elétrico – Federico Parra / AFP

Do Blog da Folha

O presidente Lula deve assinar na tarde desta terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) das “energias renováveis”, que, entre outras coisas, garante uma redução das tarifas residenciais que pode chegar a 4%, segundo estimam integrantes do Ministério de Minas e Energia.

A cerimônia está prevista para acontecer às 16h no Palácio do Planalto, e deve contar com a presença da governadora em exercício de Pernambuco, Priscila Krause.

A medida pretende antecipar futuros pagamentos da Eletrobrás ao governo, referentes à privatização da companhia. Um montante da ordem de R$ 25 bilhões, com prazo de pagamento até 2047.

Veja também:   ACIDENTE: Choque elétrico mata primo do vereador Antônio Rodrigues em ST

A MP permite que o governo contraia empréstimos com o setor privado com uma taxa de juros baixa, oferecendo os pagamentos antecipados da Eletrobrás como garantia para as operações.

Esse dinheiro será utilizado para quitação de empréstimos feitos pelas companhias distribuidoras de energia em dois momentos recentes: a Pandemia de Covid-19, e a estiagem de 2022, que reduziu o volume de água dos reservatórios das hidroelétricas.

Somadas, as operações custaram mais de R$ 20 bilhões de reais, que hoje pressionam as tarifas de energia elétrica no país, à medida que as companhias repassam esse valor ao consumidor.

Veja também:   INADIMPLÊNCIA: Por falta de pagamento da PMST, Conselho Tutelar tem luz cortada em ST

A minuta da proposta estima a redução média de 3,5%, que deve ser sentida pelos consumidores ainda este ano.

No entanto, integrantes do Ministério de Minas e Energia afirmam que os técnicos foram conservadores no valor do desconto, e que ele pode chegar a 4%, a depender do juro aplicado na securitização dos valores devidos pela Eletrobrás.

A MP das “energias renováveis” traz ainda a proposta de estender os prazos para que projetos de geração de energia por fontes renováveis subsidiados comecem a operar.

Veja também:   Serra-talhadenses não suportam conta de luz

O prazo firmado inicialmente na aprovação da privatização da Eletrobrás, em 2021, era de 48 meses, se encerrando em 2025.

Com a medida, os projetos terão mais 36 meses para iniciarem a operação, ganhando mais tempo de desconto no uso do sistema de transmissão de energia.