O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira, 27, antes do embarque do presidente para COP28 em Dubai, na Emirados Árabes Unidos. Além de Dino, Lula também deve indicar Paulo Gonet, a Procuradoria-Geral da República.
A intenção do presidente foi confirmada pela EXAME. As escolhas foram definidas neste domingo, 26, por Lula e membros do governo. A equipe do petista acredita que os nomes serão aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, em 23 de dezembro. Dino e Gonet serão sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passarão pelo crivo dos senadores.
Dino deverá assumir a vaga da ministra Rosa Weber na Corte, e caso seja aprovado, ficará no STF por 20 anos. Pressionado por alas progressistas a indicar uma mulher negra para o STF, Lula disse em setembro que não iria seguir esse critério na sua indicação.
Alguns aliados de Lula pediam a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, por ser mais próximo do PT. Dino estava enfraquecido por conta das crises de segurança pública enfrentadas no país, principalmente no Rio de Janeiro e Bahia.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, começou sua vida política no movimento estudantil e integrou a ala jovem da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1989.
Dino foi juiz federal por 12 anos (1994-2006), quando presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e comandou o estado por dois mandatos, de 2014 até 2022. Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB. Em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Publica.