Do G1
Em meio a uma das maiores crises regionais recentes, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, visitará a Rússia ainda este ano, de acordo com o Kremlin.
A viagem está programada desde outubro, mas, nesta semana, um porta-voz do governo russo anunciou que as datas exatas da viagem de Maduro serão divulgadas “nos próximos dias”.
Até esta sexta, o Kremlin não havia informado se o líder venezuelano tratará da disputa com a Guiana pelo território de Essequibo – uma região atualmente controlada pelo governo guianês, mas que Caracas alega ser parte de seu país.
Caso o presidente russo, Vladimir Putin, declare apoio a Maduro na questão, a crise colocará novamente EUA e Rússia em lados opostos – os Estados Unidos já se posicionaram favoráveis à Guiana e, na quinta-feira (6), anunciaram que fariam sobrevoos militares sobre a região de Essequibo e o resto do país.
O gesto irritou Maduro, que chamou a postura de Washington de provocação.
A briga escalou depois de o governo venezuelano realizar, no domingo (3), um referendo sobre a anexação da área, a despeito de uma sentença dias antes da Corte Internacional de Justiça. Em decisão unânime, o tribunal determinou que a Venezuela não poderia fazer qualquer movimento para tentar anexar Essequibo.
Também nesta sexta-feira, Vladimir Putin afirmou, pela primeira vez, que concorrerá nas eleições presidenciais que a Rússia realizará no ano que vem.
As manobras de aviões militares dos EUA anunciadas na quinta-feira fazem parte de operações de rotina da parceria para “melhorar a segurança” local, segundo a Embaixada dos Estados Unidos na Guiana. Os dois países têm uma parceria militar desde 2022.
O professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra Ronaldo Carmona disse achar, no entanto, que o fato do sobrevoo ocorrer em meio à crise entre Guiana e Venezuela indica que a ação não é rotineira.
“Absolutamente, não se trata de uma operação de rotina. Afinal, estamos em meio a uma escalada do conflito e logo depois do anúncio de uma série de medidas pelo governo Maduro anteontem como consequências do plebiscito. Ou seja, não há ‘situação normal'”, afirmou o professor, ao g1.
Para ele, os Estados Unidos têm objetivos de curto prazo e estratégicos:
“No curto prazo, posicionar-se para dissuadir ação militar da Venezuela em Essequibo. Do ponto de vista estratégico, posicionar-se de forma permanente em plena Amazônia. Não tenha dúvida de que os EUA cobrarão a proteção que agora oferecem à Guiana”.
No fim de novembro, dias antes da realização do referendo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enviou à Guiana comandantes do alto escalão do Comando Militar dos Sul dos EUA para debater estratégias de defesa. Washington também estuda a construção de uma base militar em Essequibo.
Também na quinta-feira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, ligou para o presidente guianês, Irfaan Ali, para expressar apoio dos EUA à Guiana e debater a “cooperação robusta” na área de segurança.
O que dizem os dois lados
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Venezuela aprova anexar Guiana — Foto: Reprodução
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou na segunda-feira (4) que o país busca “construir consensos” e que vai “conseguir recuperar Essequibo”.
No mesmo dia, Bharrat Jagdeo, o vice-presidente da Guiana, afirmou em entrevista que está se preparando para o pior e que o governo está trabalhando com parceiros para reforçar a “a cooperação de defesa”.
O ministro do Trabalho do país, Deodat Indar, disse, sem dar detalhes, que o governo não vai tolerar nenhuma invasão ao território de seu país.
Já o Brasil vem mantendo o tom diplomático. Na segunda-feira (4), a secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Gisela Padovan, afirmou que o Itamaraty está mantendo conversas de alto nível com ambos os lados.
O referendo
O referendo realizado pela Venezuela tinha apenas caráter consultivo e, por isso, não é automaticamente vinculante – ou seja, o resultado não significa que o Estado da Venezuela está autorizado a anexar a região.
Líderes e membros da oposição, no entanto, apontaram que vários fatores indicaram que o resultado não reflete a opinião da população, entre eles o baixo comparecimento, de metade do eleitorado.
A consulta teve cinco perguntas:
- Você rejeita a fronteira atual?
- Você apoia o Acordo de Genebra de 1966?
- Você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça?
- Você discorda de a Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?
- Você concorda com a criação do estado Guiana Essequiba e com a criação de um plano de atenção à população desse território que inclua a concessão de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do território venezuelano?
A oposição venezuelana também acusa o regime de Maduro de estar usando a pauta de Essequibo e o referendo como cortina de fumaça para as eleições que o país realizará em 2024.
A candidata María Corina Machado, que venceu prévias da oposição mas foi impedida de concorrer pela Justiça venezuelana, já disse que Caracas tentará prolongar ao máximo os debates sobre os desdobramentos da consulta pública enquanto tentará impedir que mais candidatos concorram com Nicolás Maduro.
Corte Internacional de Justiça
Tanto o resultado quanto a realização do referendo em si desafiam a determinação da Corte Internacional de Justiça, a instância mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para julgar casos de soberania entre países. Em 1º de dezembro, os juízes do tribunal decidiram, de forma unânime, que a Venezuela não pode fazer nenhum movimento para tentar anexar Essequibo.
Ao explicar a decisão unânime da Corte de Haia, a presidente do tribunal, Joan Donoghue, afirmou que as declarações do governo venezuelano das últimas semanas sugeriam que Caracas “está tomando medidas para assumir o controle e administrar o território disputado”.
A origem do problema
O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.
Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região.
Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais:
A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.
Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.