Maioria do STF decide que governo deve fazer o Censo em 2022

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o governo federal seja obrigado a realizar o Censo Demográfico em 2022. Os ministros analisam a questão no plenário virtual da Corte (onde cada um insere seu voto e não há discussão) e, até o momento, seis ministros votaram nesse sentido.

O entendimento contraria o relator, Marco Aurélio Mello, que votou para que o governo fosse obrigado a realizar a pesquisa ainda neste ano. O caso já havia sido analisado pelo magistrado no mês passado, que levou o entendimento para ser referendada ou não pelos colegas. A decisão é no âmbito de uma ação ajuizada pelo estado do Maranhão contra a União e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Devido à pandemia, o governo suspendeu no ano passado o Censo, que deve ser realizado de 10 em 10 anos. Neste ano, o governo cancelou a realização da pesquisa alegando falta de recursos, e o corte de orçamento poderia empurrar a pesquisa para 2022.

A primeira divergência ao voto foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, seguido por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Votou com o relator o ministro Edson Fachin. Nunes Marques votou para que o governo não seja obrigado a realizar o Censo. Ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e o presidente da Corte, Luiz Fux.