Apesar de deixar o governo dentro de menos de um mês, o governador socialista informou que aprovou uma verba de R$ 241 milhões para o FEM. No ano passado, o volume de recursos repassado para o FEM somou R$ 221 milhões.
Eduardo Campos fez questão de frisar que fechou o valor em uma reunião na sexta-feira passada com o vice-governador João Lyra, que assume o governo com a sua desincompatibilização para disputar a Presidência da República, a partir de abril.
Eduardo Campos também prometeu que os recursos seriam repassados logo e que a burocracia seria mínima.
O governo tem pressa porque 2014 é ano eleitoral e os prazos são mais curtos.
“Se Eduardo Campos anunciar mais rápido, fica mais distante da eleição para não dar uma conotação política”, observou, ainda em fevereiro, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa.
Há dois meses, o governo de Pernambuco alertou os prefeitos do Estado sobre o prazo de conclusão das obras que receberam recursos do FEM.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os números eram “preocupantes”, pois mais da metade dos planos de trabalho estavam com menos de 60% das obras executadas.
As obras pactuadas devem ser concluídas até 30 abril. Porém, até então, dos 454 planos de trabalhos que recebem recursos do FEM, apenas 145 (43%) estavam com 60% ou mais das obras executadas. Só quando atingem esse patamar, os prefeitos podem enviar uma declaração e solicitar a vistoria das obras para, então, receberem o pagamento da terceira parcela do fundo. A quarta parcela só é paga no término das obras e com a prestação de contas apresentadas.
“A gente está bem preocupado com esse número porque temos um prazo para conclusão dessas obras. Caso tenha o FEM 2014, o pagamento só poderá ser feito quando essas obras tiverem concluídas. Tem que correr porque é um ano eleitoral e repasse para município só pode ser feito até junho”, avisou a Seplag aos prefeitos no começo do ano.
Preocupados com a inviabilização de um segundo FEM devido ao possível não cumprimento do prazo, a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) chegou a deliberar pela a criação de uma “comissão de sondagem” para debater a questão com o governador Eduardo Campos (PSB).
Os prefeitos Adenilson Pereira (Salgadinho), José Evilásio (Taquaritinga do Norte), Eduardo Tabosa (Cumaru) e José Patriota (Afogados da Ingazeira) ficaram encarregados de fazer a consulta ao governador.
O secretário da Fazenda e pré-candidato à sucessão estadual, Paulo Câmara (PSB), já foi citado em evento realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
(Do Blog do Jamildo) Foto: Branca Alves
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