Mais Médicos vira lei sancionada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta -feira (14/7), a lei que relança o programa Mais Médicos. Segundo o governo, a expectativa é ampliar em 15 mil o número de profissionais de atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS) neste ano, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. O programa vai focar nas regiões que são mais vulneráveis.

Entre os avanços propostos, destaca-se também a prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, a benefícios para atuação em locais de difícil provimento e ao pagamento da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Ministério da Saúde anunciou ainda a abertura de mais editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas, como médicos para equipes dos novos serviços do Consultório na Rua (para atendimento das populações vulneráveis) e de atenção à população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas. Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos integrantes em todo país, totalizando 28 mil profissionais. O governo estima atender, com esse reforço, mais de 96 milhões de brasileiros.

Na cerimônia de sanção da lei que institui o programa, Lula repetiu o argumento que costuma usar, de que “no Brasil, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto, mas como investimento”. O presidente contou que até os 10 anos de idade não sabia o que era um médico.

“O Mais Médicos significa, no fundo, levar aos mais longínquos lugares desse país atendimento decente ao cidadão por profissionais da saúde. Nós sabemos que não é fácil. Não basta ter médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão. Essa é a grandeza do médico de família e dos agentes de saúde. Essa nova versão do Mais Médicos veio para ficar e transformar o padrão de saúde do nosso país”, sustentou.

Após a retomada do programa e a divulgação do primeiro edital, com 5.968 vagas — sendo 1 mil vagas inéditas para a Amazônia Legal —, o Mais Médicos bateu recorde de inscritos, foram mais de 34 mil médicos interessados em ingressar no programa — o maior número desde a criação da política pública, em 2013. Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico rotineiro para mais de 20,5 milhões de brasileiros.

A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Congresso Nacional. Durante a tramitação no Legislativo, a MP recebeu diversas emendas parlamentares e passou por amplo debate em quatro audiências públicas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a retomada do programa significa o resgate da assistência à população mais necessitada. “Como socióloga, não posso deixar de agradecer pela oportunidade de fazer algo junto à equipe de governo, por meio do Mais Médicos, para superar a situação deixada nos últimos anos”, declarou, exibindo duas fotografias — uma do início do Século XX, e outra, de 2015.

“A primeira imagem mostra o médico Belisário Penna em Lages, no Piauí, dando consultas à sombra de uma árvore. Ele viajou por todo o Nordeste e Centro-Oeste para pesquisar sobre os principais problemas de saúde. Ao chegar nas cidades, a demanda da população era por atendimento médico. Então, eles tinham de atender, apesar de estarem lá para fins de pesquisa. Essa é uma imagem símbolo do que chamamos de vazio assistencial. Até hoje, essa é uma realidade”, contou a ministra.

“A segunda imagem é de Araquém Alcântara, fotógrafo que percorreu 38 cidades brasileiras registrando a primeira edição do programa Mais Médicos. Na foto, a parteira Dona Zefa abraça o médico cubano Sael Castelo Caballero. Aqui existe preenchimento de vazio assistencial, quando o profissional está perto da população”, acrescentou. “A nova versão do Mais Médicos, ampliando o programa, já é uma realidade”, concluiu.