Olá, gente! Chegamos ao final do Memória Legislativa com o 2º governo do Prefeito Carlos Evandro Pereira de Menezes compreendido no período de 2009 a 2012. Foram 5 meses divulgando no FAROL algumas leis que foram sancionados pelos gestores. Espero que tenha servido à população para ficar conhecendo um pouco da história legislativa do nosso município.
Lei nº 1224 de 05 de fevereiro de 2009 – Doa imóvel para CDL na Rua Cirilo Xavier.
Lei nº 1225 de 26 de maio de 2009 – Contrai financiamento junto ao BNDES no valor de R$ 314 mil.
Lei nº 1233 de 25 de agosto de 2009 – Isenta pagamento de IPTU imóvel residencial de pessoas deficientes.
Lei nº 1242 de 23 de outubro de 2009 – Contrai financiamento junto ao Banco do Brasil no valor R$ 1,6 milhão.
Lei nº 1245 de 23 de outubro de 2009 – Denomina Rua da Praia no bairro Bom Jesus.
Lei nº 1252 de 28 de dezembro de 2009 – Concede ajuda financeira a Liga Desportiva de Serra Talhada.
Lei nº 1259 de 04 de março de 2010 – Denomina de Palácio Luiz Conrado de Lorena e Sá o prédio da prefeitura.
Lei nº 1269 de 01 de junho de 2010 – Denomina de Sebastião Andrada Oliveira a ponte sob o Rio Pajeú.
Lei nº 1272 de 06 de outubro de 2010 – Institui o Dia do Carroceiro.
Lei nº 1276 de 20 de novembro de 2010 – Autoriza a venda das ações da Celpe.
Lei nº 1282 de 08 de fevereiro de 2011 – Estabelece cota de no mínimo 50% artistas da terra nas festas do município.
Lei nº 1297 de 10 de junho de 2011 – Estabelece critérios para funcionamento de postos de combustíveis.
Lei nº 1327 de 18 de maio de 2012 – Inclui no calendário oficial de eventos a Exposerra.
Lei nº 1341 de 19 de dezembro de 2012 – Autoriza o parcelamento de débitos da Previdência Própria do Município.
Espero que eu tenha contribuído com os leitores do FAROL. Domingo dia 05 de outubro será a maior festa da democracia, as eleições, e neste momento precisamos escolher sem pressão os melhores para nosso Estado e para o nosso País.
Uma boa leitura e até breve!
2 comentários em MEMÓRIA LEGISLATIVA: Quando a prefeitura instituiu o Dia do Carroceiro em ST