A Medida Provisória 746, que sanciona a reforma do ensino médio, foi sancionada nesta quinta-feira (16/2) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto. Aprovada na última semana, no Senado, por 43 votos a favor e 13 contra, a proposta estabelece mudanças como flexibilização curricular, ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio.

No evento, o presidente declarou que a proposta é fruto de uma “ousadia responsável” do governo, que continuará defendendo a aprovação das “grandes reformas”. O presidente tem buscado em solenidades criar agendas positivas para tentar reverter sua baixa popularidade.

Ele minimizou as críticas ao texto, afirmando que a polêmica gerou o aperfeiçoamento da Reforma do Ensino Médio. “Houve um debate extraordinário nos últimos meses. Não tenho dúvida de que foi uma coisa extraordinária o que fizemos.”

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Maior carga horária

O novo ensino médio elevará a carga horária das atuais 2,4 mil horas anuais para 3 mil horas. A mudança deverá ser feita de maneira gradual pelas escolas, em um prazo de cinco anos. Do total da carga, 1,8 mil serão para o conteúdo da chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que prevê 13 disciplinas obrigatórias.

As outras 1,2 mil serão contempladas por áreas de conhecimento e formação técnica, como: linguagens e tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica profissional.

Temer avalia que a reforma foi “consensuada” entre o governo, o Congresso e a sociedade, que agora “recebe o aplauso de todos”, embora muitas entidades representativas de professores e estudantes critiquem a medida, especialmente pela forma rápida com que ela foi adotada.