Miguel será multado caso divulgue propaganda sobre Fundeb

Após a decisão do juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, nessa quinta-feira (18), o candidato a prefeito pelo Podemos, Miguel Duque, está proibido de utilizar o episódio do desvio de finalidade dos recursos do Fundeb, sob pena de praticar calúnia e difamação contra Márcia Conrado.

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A medida proíbe a veiculação de uma propaganda onde Duque acusa a gestão de desviar R$ 9 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de inflacionar o custo de parquinhos públicos. Segundo o juiz, o conteúdo da propaganda veiculada pela campanha de Duque foi considerado “calunioso, difamatório e sabidamente inverídico”.

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O candidato e sua equipe estão sujeitos a uma multa de R$ 1.000,00 por cada vez que o trecho calunioso for veiculado. Essa é mais uma derrota judicial enfrentada pela campanha de Miguel Duque, que tem se envolvido em uma série de acusações infundadas. A quantidade de condenações compromete ainda mais a imagem do candidato nas eleições de 2024.