Por Folha de Pernambuco
O governo de Javier Milei retirou hoje as reformas fiscais incluídas em uma lei de mais de 600 artigos enviada ao Congresso argentino após a rejeição generalizada da oposição a esse capítulo do projeto de lei, conhecido como “Lei Ônibus”.
“Ouvimos a todos e, de fato, compartilhamos boa parte dessas demandas”, anunciou o ministro da Economia, Luis Caputo, em uma coletiva de imprensa.
O capítulo fiscal do projeto de lei, que segundo Caputo será totalmente removido, incluía aumentos de impostos sobre as principais exportações, como derivados de soja, grãos e milho. O governo também está deixando de fora uma reformulação planejada das pensões e um aumento do imposto de renda.
As medidas tributárias e previdenciárias representaram os maiores obstáculos à aprovação do projeto de lei.
Com o capítulo fiscal fora do caminho, Caputo disse que o projeto de lei passaria da linha de chegada no Congresso. O Poder Executivo chegou a um “consenso claro” sobre as partes mais importantes do projeto de lei fora do capítulo fiscal, disse Caputo, que inclui a privatização de dezenas de empresas – excluindo a empresa petrolífera YPF SA.
A expectativa é de que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei já na próxima terça-feira.
Caputo disse ainda que assumirá as responsabilidades de Guillermo Ferraro, demitido do cargo de Ministro da Infraestrutura nesta semana.
A “Lei Ônibus” foi apresentada para revolucionar o sistema econômico argentino, alterando centenas de leis e regulamentos, e é complementada por um decreto de 366 artigos com mais desregulamentações, cujos efeitos já foram parcialmente suspensos pelos tribunais e que o Congresso também deve considerar.
Desde que Milei assumiu o cargo, o banco central, que tinha reservas negativas de US$ 11 bilhões (R$ 54 bilhões), comprou mais de US$ 5 bilhões, e a inflação, que atingiu 25,5% em dezembro (211% em 2023), “desacelerou acentuadamente” em janeiro, de acordo com o presidente.
Em entrevista nesta semana, Milei disse que a Argentina está mais perto de cumprir sua proposta de dolarizar a economia.