Faleceu o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Demócrito Ramos Reinaldo. Natural da Paraíba, ele construiu uma trajetória de décadas na magistratura, com atuação em diferentes comarcas pernambucanas, no TJPE e no STJ.
Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1959, Demócrito iniciou a carreira jurídica no Ministério Público, em 1960. Dois anos depois, ingressou na magistratura pernambucana, onde atuou ao longo de sua trajetória profissional.
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Entre 1983 e 1991, exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Também foi vice-presidente da Corte entre 1988 e 1989 e presidente no período de 1990 a 1991, quando presidiu o Conselho da Magistratura.
Em junho de 1991, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça. Na Corte, integrou a Corte Especial e presidiu a Primeira Turma, especializada em Direito Público. Ao longo da carreira, recebeu honrarias como a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, concedida pelo TJPE.
Demócrito Ramos Reinaldo era pai do desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, integrante do Tribunal de Justiça de Pernambuco e presidente do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN).
O TJPE e o IMN divulgaram notas de pesar nas quais destacam a contribuição do magistrado para a Justiça brasileira e manifestam solidariedade aos familiares, amigos e colegas.
Confira a nota do Tribunal de Justiça de Pernambuco na íntegra:
NOTA DO TJPE
“O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do TJPE, Demócrito Ramos Reinaldo, cuja trajetória foi marcada por relevantes contribuições à magistratura pernambucana e brasileira.
Natural da Paraíba, Demócrito Ramos Reinaldo formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, em 1959, e iniciou sua carreira jurídica no Ministério Público, em 1960. Ingressou na magistratura pernambucana em 1962, construindo uma carreira de dedicação à Justiça e ao serviço público.
No Tribunal de Justiça de Pernambuco, exerceu o cargo de desembargador entre 1983 e 1991. Foi vice-presidente da Corte entre 1988 e 1989 e presidente no período de 1990 a 1991, quando também presidiu o Conselho da Magistratura. Sua atuação foi marcada pelo compromisso com o aprimoramento da prestação jurisdicional, tendo contribuído para estudos e iniciativas voltados à organização e à modernização do Judiciário estadual.
Em junho de 1991, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde integrou a Corte Especial e presidiu a Primeira Turma, especializada em Direito Público. Sua carreira foi reconhecida por diversas honrarias, entre elas a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, concedida pelo TJPE.
Ao longo de décadas dedicadas ao Direito, Demócrito Ramos Reinaldo deixou um legado de relevantes serviços prestados à Justiça, especialmente ao Judiciário de Pernambuco, instituição à qual dedicou parte expressiva de sua vida profissional e que teve a honra de presidir. O ex-ministro era pai do desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, integrante do TJPE, que deu continuidade à trajetória do pai na magistratura pernambucana.
Neste momento de tristeza, o Tribunal de Justiça de Pernambuco solidariza-se com os familiares, em especial com o desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, amigos e colegas do magistrado, expressando suas mais sinceras condolências”.
Confira a nota do Instituto dos Magistrados do Nordeste na íntegra:
NOTA DO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO NORDESTE (IMN)
“O Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ministro Demócrito Ramos Reinaldo.
Jurista de reconhecida trajetória, Demócrito Ramos Reinaldo construiu uma história marcada pela dedicação à Justiça, pelo compromisso com o Direito e pelos relevantes serviços prestados à magistratura brasileira.
Natural de Alagoa do Monteiro, na Paraíba, onde nasceu em 14 de maio de 1932, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Ao longo de sua carreira, exerceu a magistratura em diversas comarcas de Pernambuco, foi desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, além de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que ocupou a partir de junho de 1991.
Mais do que sua expressiva contribuição à vida jurídica nacional, Demócrito Ramos Reinaldo foi um grande homem, cuja história ultrapassa os cargos que exerceu e permanece viva nos ensinamentos, nos valores e nos frutos que deixou ao longo de sua caminhada. Seu legado constitui referência para as gerações de juristas e magistrados que reconhecem na Justiça uma missão de responsabilidade e serviço à sociedade.
Neste momento de dor, o IMN solidariza-se especialmente com seu filho, Demócrito Reinaldo Filho, presidente do Instituto dos Magistrados do Nordeste, bem como com os demais familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com sua história.
Que Deus conceda conforto e força aos corações enlutados, e que a memória de sua vida, sua honradez e sua contribuição para o Direito permaneçam como inspiração e exemplo”.
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