MPPE diz que policiais mataram indígena

Do G1

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Conjunta Especializada e Controle Externo da Atividade Policial (GACE Controle Externo), denunciou à Justiça os policiais militares Marcos Murilo Guerra de Araújo e Daniel Rodrigues Araújo. Os dois foram denunciados pela prática de homicídio qualificado contra Edvaldo Manoel da Silva, indígena Atikum, morto no dia 15 de junho de 2022 em Carnaubeira da Pena, no Sertão.

De acordo com o MPPE, os policiais militares entraram de forma ilegal na residência da vítima, na zona rural da cidade, com a alegação de que estariam realizando a busca de uma arma de fogo. “Durante a abordagem, os denunciados mataram a vítima por asfixia e mediante meio que impossibilitou defesa à vítima, conforme tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III e IV do Código Penal”, esclareceu o MPPE em nota.

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A denúncia afirma que o uso de violência abusiva e injustificada, bem como a entrada ilegal em residências da região são práticas habituais de integrantes da Polícia Militar que atuam na região. As investigações também apontaram que já havia animosidade prévia entre o policial Marcos Murilo e a vítima.

Além da denúncia contra os dois policiais militares responsáveis pela morte de Edvaldo Manoel, o MPPE também requereu à Justiça que seja determinado:

  • o afastamento cautelar dos denunciados da função pública;
  • a aplicação de medida cautelar de proibição de contato com testemunhas do processo e de acesso ao território Atikum;
  • o estabelecimento, pelo comandante do Batalhão de Polícia Militar e do GATI da área, de um protocolo de atuação para as tropas.
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“Esse protocolo deve ser implementado para evitar que o efetivo policial adentre residências dos moradores do território indígena Atikum sem mandado judicial ou elementos concretos que indiquem a prática de crimes. A realização de abordagens truculentas e arbitrárias tem sido denunciada pelos indígenas”, diz trecho da nota emitida pelo MPPE.

Edinaldo Manoel de Souza, de 61 anos, foi agredido até a morte por policiais militares, na frente de casa, na Aldeia Olho D’Água do Padre, que fica na Terra Indígena Atikum. O indígena teria sido socorrido pelos policiais envolvidos na ação e levado para um hospital da cidade, mas não resistiu e morreu antes de dar entrada na unidade de saúde.

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A abordagem ocorreu devido à suspeita dos agentes sobre uma suposta arma de fogo para caça na propriedade de Edvaldo. Vizinhos também apontaram que o indígena já havia realizado denúncias de violência policial em outras ocasiões.