duqueO Tribunal de Contas do Estado (TCE) resolveu apertar o cerco aos municípios e investigar as obras inacabadas em cada região. Em setembro do ano passado o tribunal enviou ofícios as 184 cidades de Pernambuco, questionando obras inacabadas ou que foram paralisadas pelos prefeitos. Pelo mapa do TCE, já foram identificadas 124 obras em todo estado.

Serra Talhada consta na lista com quatro obras paralisadas ou que não foram concluídas. Segundo relatório do TCE, o valor contratado é de R$ 677.337,05, dos quais, R$ 201. 391,97 já foram pagos. Em ofício enviado ao prefeito Luciano Duque, o Tribunal de Contas pediu para que o prefeito justificasse o atraso e se o governo tomou alguma medida para regularizar as obras sob pena de sofrer penalidades.

FIQUE POR DENTRO

No dia 26 de novembro do ano passado, o prefeito enviou documentação ao TCE onde conseguiu justificar os entraves em duas obras. Segundo documentação apresentada, os erros tinham sido corrigidos e as obras estão concluídas. Entretanto, segundo a Prefeitura, uma obra de calçamento de ruas no bairro Borborema, que foi iniciada em 2008, ainda não foi terminada por falta de repasse do Ministério das Cidades. O prefeito Luciano Duque não soube informar ao Tribunal de Contas as razões das ausências dos repasses.

O caso mais grave é de uma obra de calçamentos de ruas no bairro do Bom Jesus, no valor de R$ 141. 704,93. Segundo relatório da Prefeitura, a ordem de serviço foi assinada em 2 de julho de 2012, com um prazo de execução de 90 dias, mas até hoje a obra não foi iniciada.

“A ordem de serviço data de 02/07/2012, possuindo prazo de execução de 90(noventa) dias, tendo sido prorrogado o prazo duas vezes por solicitação do Secretário de Obras, estando vencido o contrato desde 02/03/2013, sendo que até hoje a obra não foi iniciada. Não foram emitidos quaisquer Boletins de Medição, ante o não cumprimento do contrato e não execução dos serviços. Ante esses fatos, determinamos o encaminhamento dos autos (processo Licitatório) a assessoria jurídica para apuração da responsabilidade da empresa, aplicando-lhe as penalidades cabíveis”, diz um dos trechos do relatório enviado ao TCE, que o FAROL teve acesso.