Da Rádio Jornal
Aposentados e pensionistas do INSS de todo território nacional esperam o pagamento do 14º salário da categoria. Há expectativa de que o programa seja depositado em janeiro. Entretanto, o 14° salário do INSS se encontra em fase de Projeto de Lei (n° 4367/20). A proposta foi idealizada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Por consequência, o 14º salário do INSS ainda não está em vigor.
14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
Como foi explicado no topo da reportagem, o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS é um projeto de lei e se encontra na Câmara dos Deputados. Por isso, não existe a previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
No texto do PL fica evidente que o 14º salário do INSS contemplará aposentados e pensionistas de todo Brasil. O Ministério da Cidadania afirmou que cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo. O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
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