O FAROL procurou a direção do Hospital Regional de Serra Talhada (Hospam) e conversou com a diretora da unidade, Karla Milene, sobre as denúncias publicadas pelo Ministério Público Federal, nessa segunda-feira (4), apontando diversas irregularidades dentro do Hospam, desde a infrações trabalhistas, até a despejo correto de lixo hospitalar. Confira!

FAROL – Qual a versão do Hospam, com relação as denúncias do Ministério Público do Trabalho, sobre diversas irregularidades que o hospital estaria mantendo?

Karla Milene: É o seguinte, nós recebemos em setembro do ano passado duas procuradoras da república, recém chegadas ao Ministério Público Federal. Elas vieram conhecer a unidade, visitaram as enfermarias, a farmácia e o local onde se destina o acondicionamento do lixo aqui da unidade. Nós mostramos que nós temos dois tipos de depósito: o container onde fica o lixo comum, que é recolhido diariamente para o lixão aqui do município de Serra Talhada; e o lixo biológico que é acondicionado em bombonas, que são recolhidas semanalmente, toda segunda-feira, por uma empresa que tem contrato com a Secretaria Estadual de Saúde para recolher o lixo biológico de todos os hospitais do estado, que é a SERVIP.

Farol- Como é feita esta coleta?

Karla Milene-  Então, essa coleta é feita semanalmente, nas segundas-feiras. Daí ela perguntou como estava o quadro de funcionários, qual era a nossa deficiência de médicos, profissionais de saúde, profissionais de nível médio… E quando tinha acontecido concurso ou processo seletivo e como era que se dava a contratação de prestadores de serviço. Então explicamos que a Secretaria Estadual de Saúde tem uma forma de contratação chamada ‘Serviço de Terceiros Pessoa Física’, ou seja, para suprir as necessidades das escalas que não tem determinada especialidade médica, ou determinado profissional de saúde de nível superior; devido a não existência do concurso ou processo simplificado, é feito uma contratação que se chama ‘Prestação de Serviços Terceirizados’. Como não houve concurso público para categorias como enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, técnicos de segurança do trabalho e etc, a secretaria de saúde faz esse tipo de contrato, para suprir a necessidade. Isso é tido como plantão extra. Se o funcionário trabalha, ele recebe; caso contrário, não. Contratar esses funcionários não é da ossada do HOSPAM, e sim da Secretaria Estadual de Saúde. As categorias que faltam para atender a população, são supridas dessa forma. E, sim não puder ser assim, quem sofre é a população, sem atendimento.

Farol- E a questão da licença sanitária?

Karla Milene – Temos a licença sanitária, mostrando que o estabelecimento M. A. Mota da Silva faz toda a coleta do material metálico gerado pelo setor de radiologia do hospital, a coleta é feita por uma empresa de Teresina. Sobre não termos um Plano de Proteção Radiológica, isso não procede. Temos o Plano sim, feito pelo setor de Engenharia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco, e todos os nossos funcionários que trabalham no setor de radiologia usam um aparelho chamado ‘dosímetro’, que mede a radiação diária que eles recebem por estarem trabalhando no setor. E esses aparelhos são enviados trimestralmente para o departamento de Engenharia Nuclear da UFPE, onde é dosado e depois nos é enviado o relatório dessas doses radiológicas, onde mostra detalhadamente os níveis de radiação o qual esse funcionário se submeteu no mês; e até hoje, graças a Deus, não ultrapassou o limite considerado normal para a exposição à radiação.

Farol- Como é feita a coleta do lixo biológico?

Karla Milene- Temos aqui também a nota da empresa que faz a coleta semanal do lixo biológico; que na notícia fala que não temos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, e nós temos, essa nota é a prova; é uma empresa de Recife que tem um contrato com a Secretaria Estadual de Saúde, e recolhe não só o lixo biológico do HOSPAM, mas de todos os hospitais estaduais. Eles recolhem as bombonas (depósito próprio para se armazenar o lixo biológico) com o lixo toda segunda-feira; o funcionário da empresa vem, registram a quantidade e a hora em que as bombonas foram recolhidas, assina, e no fim de cada mês a empresa imite o certificado de que esse lixo foi recolhido.

Farol- O MPT alega que o Hospam não tem um programa de prevenção de riscos ambientais…

Karla Milene – Quando o Ministério do Trabalho fala que não temos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, ele falha porque nós temos a coleta do lixo além do manual do programa, que foi elaborado em janeiro deste ano. Esse programa fala dos agentes químicos, agentes biológicos, como se deve proceder nos ambientes do hospital como os consultórios, setores de enfermagem, refeitório, lavanderia; então esse programa vem explicando tudo o que a gente deve fazer.