A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, recebeu, na manhã da sexta-feira (30), representantes da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PE para dialogar sobre o recente caso de violência animal envolvendo o Cão Orelha, ocorrido em Santa Catarina, que gerou ampla comoção nacional e reforçou a necessidade de fortalecimento da rede de proteção animal.
O encontro teve como foco a articulação de ações institucionais, por meio da Comissão, voltadas à ampliação do alcance do Juizado Especial dos Animais, iniciativa pioneira em Pernambuco, criada a partir da atuação da OAB-PE e reconhecida como referência na defesa dos direitos dos animais. Participaram da reunião, a presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Anaís Araújo; o presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PE, Cleonildo Lopes; e o presidente da OAB Ouricuri, Adérito Aquino.
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Durante a reunião, também foi debatida a importância da atuação integrada com outros órgãos do sistema de Justiça, incluindo a Defensoria Pública de Pernambuco, representada pelo defensor público-geral, Henrique Seixas, no sentido de estruturar um fluxo institucional de acesso ao Juizado Especial dos Animais, por meio de um convênio em discussão entre as instituições.
JUIZADO ESPECIAL DOS ANIMAIS DA OAB
A proposta prevê a criação de um canal direto de atendimento, como um e-mail institucional específico, para facilitar o encaminhamento de denúncias e garantir orientação jurídica às pessoas que buscam proteção diante de casos de maus-tratos e outras violações.
“A união das instituições é fundamental para ampliar o alcance do Juizado Especial dos Animais, fortalecer a proteção animal em Pernambuco e garantir que a população tenha acesso à Justiça diante de situações de violência e maus-tratos”, afirmou Ingrid Zanella.
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Outro ponto debatido foi a realização de uma campanha estadual de conscientização, a ser construída de forma coletiva, com a participação de outras instituições, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção dos direitos dos animais e do enfrentamento aos casos de violência.
“O Juizado Especial dos Animais é uma iniciativa pioneira da OAB Pernambuco, e o fortalecimento desse diálogo institucional representa um avanço importante para ampliar o acesso e a efetividade da proteção animal no Estado”, destacou Cleonildo Lopes.
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