Com o objetivo de enfrentar a lentidão no andamento de processos judiciais e fortalecer a atuação da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) passa a disponibilizar à advocacia pernambucana a ferramenta MovimentAção, iniciativa originária da OAB Bahia voltada ao registro de casos de morosidade processual.
A ferramenta permite que advogadas e advogados comuniquem situações em que processos estejam parados sem justificativa ou apresentem demora excessiva na tramitação. O registro pode ser feito por meio de formulário eletrônico disponibilizado nos canais institucionais da entidade (acesse aqui).
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Após o envio das informações, os casos são analisados pela Coordenação de Celeridade e Agilização Processual da OAB-PE, que pode realizar intervenções extrajudiciais junto aos órgãos competentes, buscando contribuir para o regular andamento das demandas.
A presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, destacou a importância da iniciativa para garantir mais eficiência ao sistema de Justiça e fortalecer a atuação institucional da Ordem. “A duração razoável do processo é um direito assegurado pela Constituição Federal e precisa ser efetivamente respeitado. O MovimentAção cria um canal direto de diálogo com a advocacia, permitindo que a OAB-PE atue na identificação de entraves e na busca por soluções que contribuam para a celeridade processual”, afirmou.
A coordenadora de Agilização Processual da OAB-PE, Emanuelle Shinozaki, ressaltou que a ferramenta amplia a capacidade de atuação da entidade diante de situações de demora injustificada. “Sabemos que muitos processos ficam parados por longos períodos sem qualquer movimentação. Com o MovimentAção, a advocacia passa a contar com um instrumento institucional para relatar esses casos e permitir que a OAB atue na interlocução com os órgãos responsáveis”, explicou.
O coordenador do Projeto de Inovação para Combate à Morosidade Processual, Dhiego de Lavôr, ressaltou que a iniciativa busca aproximar a advocacia de soluções concretas para um problema histórico do sistema de Justiça. “A morosidade processual impacta diretamente o exercício da advocacia e o acesso do cidadão à Justiça. Com esse projeto, queremos reunir dados, ouvir a advocacia e contribuir para a construção de caminhos que tornem a tramitação processual mais eficiente e célere”, destacou.
A iniciativa, criada pela OAB Bahia, vem sendo replicada em outras seccionais como forma de fortalecer a luta contra a morosidade processual em todo o país. Para a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, o compartilhamento da ferramenta reforça o espírito de cooperação entre as seccionais. “O MovimentAção nasceu na OAB Bahia com o propósito de enfrentar a morosidade processual e garantir mais efetividade à prestação jurisdicional. Ficamos muito felizes em ver a iniciativa sendo adotada por outras seccionais, como a OAB Pernambuco, ampliando esse esforço coletivo em defesa da advocacia e da sociedade”, destacou.
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A ação está alinhada ao princípio da duração razoável do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e integra os esforços da OAB-PE para promover maior eficiência no sistema de Justiça.
Com alcance em todo o estado, a iniciativa se apresenta como um canal direto entre a advocacia pernambucana e a OAB-PE, permitindo identificar entraves processuais e contribuir para soluções que garantam mais efetividade à prestação jurisdicional.
