OAB Serra Talhada promove Congresso de Direito Civil e Processo Civil em novembro
Foto: Vinícius Campos/Farol de Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Serra Talhada, promoverá no dia 5 de novembro, o Congresso de Direito Civil e Processo Civil, reunindo profissionais do Direito para discutir temas atuais, mudanças legislativas e novas ferramentas que impactam a advocacia. O evento será realizado no auditório da UNIFIS, em Serra Talhada, com credenciamento a partir das 12h30.

A programação contará com cinco painéis temáticos e a participação de especialistas em diferentes áreas jurídicas, com debates sobre procedimentos extrajudiciais, processo civil, direito de família, reforma do Código Civil e inteligência artificial aplicada ao Direito.

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“O Congresso de Direito Civil e Processo Civil reunirá grandes nomes do cenário jurídico em um dia de conhecimento, atualização profissional e troca de experiências. Serão cinco painéis temáticos, com debates sobre assuntos atuais e relevantes para a advocacia”, afirmou Giovanni Simoni, presidente da OAB Serra Talhada

Painéis temáticos

A programação terá início com o painel de Procedimentos Extrajudiciais, que abordará temas como usucapião extrajudicial, com Vinícius Marques, e inventário extrajudicial, além das alterações da Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com Dayse Nunes. A mediação ficará a cargo de Nael Alves.

O segundo painel será dedicado ao Processo Civil, com discussões sobre multa por litigância de má-fé, com Isabela Lessa, e litigância predatória reversa, com Alexandre Bartilotti. A mediação será conduzida por Wagner Alves.

Na sequência, o painel de Direito de Família reunirá debates sobre infidelidade patrimonial, com Luciana Brasileiro; separação obrigatória de bens em transformação e os impactos do Tema 1.236 do Supremo Tribunal Federal (STF) no retorno do Código Civil, com Graciliano Cintra; e planejamento matrimonial e sucessões, com Camila Masera. A mediação será feita por Ingrid Alencar.

O quarto painel abordará a Reforma do Código Civil, discutindo os riscos do projeto de novo Código Civil em matéria de Direito de Família e Direito das Sucessões, com Venceslau Tavares, e o projeto de reforma e a responsabilidade civil, com Silvano Flumignan. A mediação ficará sob a responsabilidade de Manoel Arnóbio.

Encerrando a programação, o painel de Inteligência Artificial discutirá os desafios e as aplicações da tecnologia no universo jurídico. Anna PriscylIa Prado abordará o uso da IA no Judiciário, a eficiência e os vieses estruturais que podem comprometer o devido processo legal. Já João Duque tratará da inteligência artificial na prática da advocacia. A mediação será conduzida por Gabriela Florêncio.

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