transito 5Por Jorge Apolônio, Policial Federal e membro da Academia Serra-talhadense de Letras (ASL)

Para não ficar só na crítica fácil, vou dar de barato um conjunto de ideias  para  organizar o trânsito de Serra Talhada.

A primeira coisa a ser feita  demorou,  mas já ocorreu,: a criação da STTrans.

A segunda coisa é o recrutamento do pessoal para STTrans, que deveria  ser por concurso público, como determina a lei, e com remuneração interessante para atrair pessoas de bom nível intelectual.

A STTrans deverá ter sede própria e equipamentos de informática sofisticados e portentosos para o processamento de seus dados: multas e recursos.

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Deverá ter uma corregedoria rigorosa porque fiscalização de trânsito é uma área em que ocorrem muitas multas e, por isso mesmo,  muita tentativa escusa de “jeitinho” – corrupção ativa ou passiva.

Evidentemente deverá ter uma câmara de recursos.

A alçada de cancelamento de multa deverá ser exclusivamente do gestor-mor da entidade. Em casos de cancelamentos ilícitos, ser-lhe-á imputada a responsabilidade exclusiva.

Aos pretendentes ao cargo de fiscal de trânsito, além de bom conhecimento da língua portuguesa, deveria ser exigido conhecimento específico sobre legislação de trânsito mais conhecimentos básicos sobre direito constitucional, administrativo, penal  etc. O nível pode ser médio.

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Depois de empossado, os fiscais passariam por um treinamento rigoroso para a devida  capacitação.

Nos primeiros 90 dias de atuação, a equipe de fiscalização atuaria apenas orientando os infratores, sem multá-los.

A equipe atuaria em duplas, munido cada um dos fiscais, entre outras coisas, de uma câmera fotográfica digital e/ou equipamento eletrônico mais específico, se houver, que registraria a infração e a vincularia ao infrator e ao auto de infração. Isso geraria a prova cabal da infração e minimizaria os recursos improcedentes.

Em hipótese alguma os fiscais entrarão em embate com o infrator. Os fiscais  serão preparados para evitar tais situações. Caso o infrator tente agredir os fiscais, a câmera fotográfica será utilizada para registrar a situação, e as imagens poderão ser usadas contra o agressor na justiça.

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