Vamos abolir a PEC 37, pois alguns políticos querem tirar do Ministério Público o poder de investigar esses atos fraudulentos cometido por alguns de nossos representantes. Querem deixar o poder de investigação apenas nas mãos da policia federal e civil, pelo o simples fato das Ações do Ministério incomodar alguns corruptos, porem estão esquecendo que o Ministério Público como o próprio nome diz é publico é do povo, ou seja, é nosso, pois o povo é o titular do poder.
Muitos parlamentares temem o MP pelo fato desse órgão ser muito atuante, competente e rígido que, abrange uma grande área de interesse social e também pelo o fato que o MP cresceu muito e ficou forte, se o MP leva toda e qualquer investigação para a polícia só fará com que a Justiça demore mais. Todos sabem que a justiça é lenta quando é para condenar um político corrupto e quando vem a condenar, atribui a ele uma pena branda diferente de um pai de família um trabalhador, que de tanto sofrer pressão social, vem a cometer um delito e por incrível que pareça a justiça nesses casos não é rápida, mais sim muito veloz.
Um dos objetivos é tornar a justiça mais rápida e ágil, portanto quanto mais órgãos trabalhando mais rápido serão concluídos, então veja a lógica da coisa “Se a prova está na fase de análise de documentos que já esta na mão do MP, por que colocar nas mãos de um delegado que já tem uma fila de 15 mil investigações para fazer?” Nesse caso um processo demorara anos e anos para chegar a sua conclusão.
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Roberto Gurgel, afirma que, mesmo sendo mantido o controle da atividade policial pelo MP, a aprovação da PEC trará maior impunidade, incapacitando a sociedade brasileira no enfrentamento à corrupção. Voltou a lembrar que apenas três países no mundo impedem o MP de investigar. São eles: Quênia, Indonésia e Uganda. Com essa PEC aprovada amordaçará de vez o Ministério Público.
RELAÇÃO DOS DEPUTADOS PERNAMBUCANOS QUE ASSINARAM A PEC 37/2011
1 – AUGUSTO COUTINHO (DEM)
2 – GONZAGA PATRIOTA (PSB)
3 – INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR)
4 – JOÃO PAULO LIMA (PT)
5 – JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB)
6 – JOSÉ CHAVES (PTB)
7 – MENDONÇA FILHO (DEM)
8 – PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT)
9 – PEDRO EUGÊNIO (PT)
10 – RAUL HENRY (PMDB)
11 – SERGIO GUERRA (PSDB)
12 – SILVIO COSTA (PTB)
13 – VILALBA (PRB)
Essa relação não é com o intuito de prejudicar ou desmerecer nenhum deputado, masapenas para informar ao povo o que o seu parlamentar esta desempenhando, pois do meu ponto de vista como cidadão e eleitor pernambucano, acho que eles deveriam ouvir a vontade do povo. Prezados deputados, agradeçam a o nosso bom DEUS todos os dias, pelo o simples fato de o povo não lembrar os vossos nomes na próxima eleição. Forte abraço e fique com DEUS nosso salvador, pois é o único que pode acabar com a corrupção.
24 comentários em OPINIÃO: A PEC 37 gera impunidade; eis os deputados de PE que são a favor
ESSA PEC 37 É UMA IMORALIDADE POLÍTICA,POIS AINDA NÃO VIROU LEI, E SE DEPENDER DA VONTADE DO POVO NÃO DEVE SER APROVADA.
ESTOU SURPRESO COM ALGUMS DEPUTADOS QUE ESTÃO NA RELAÇÃO, OS OUTROS JÁ SÃO FIGURAS CONHECIDAS
DA SOCIEDADE,NÃO PRECISA DE MAIS DETALHES, VOTAM A FAVOR PARA ESCONDER A PODRIDÃO QUE EXALA DOS SEUS GABINETES DE BRASÍLIA.
O MINISTÉRIO PÚBLICO MOSTROU À JUSTIÇA DEMENTE ( NORMALMENTE É SERIA E EM ALGUMS MOMENTOS É CORRUPTA), COMO TAMBEM A CLASSE POLÍTICA(NORMALMENTE É CORRUPTA E EM RAROS MOMENTOS É SÉRIA), COMO SE TRABALHA EM PROL DA POULAÇÃO, ISSO GEROU CIUMES DE AMBAS AS PARTES.
COMO A JUSTIÇA NÃO FAZ AS LEIS, FICOU PARA AS RAPOSAS POLÍTICAS DE PLANTÃO, GERAR ESSA COISA EXECRÁVEL QUE É A PEC 37.
ESPERO QUE APOPULAÇÃO ACORDE EM QUANTO AINDA HÁ TEMPO , E NÃO VÁ SE ILUDIR COM AS DESCULPAS ESFARRAPADAS DESSES DEPUTADOS QUE ESTÃO NA LISTA( OS DE PERNAMBUCO), POIS NO RESTO DO PAÍS A COISA NÃO É MUITO DIFERENTE.
ESTOU LEMBRANDO DE RUI BARBOSA, QUE NÃO ERA NOSTRADAMUS, MAS QUE NA SUA GENIALIDADE AFIRMOU QUE CHEGARÍAMOS A TER VERGONHA DE SERMOS HONESTOS.
Eu Sou totalmente a favor da PEC 37.O MP escolhe o que quer investigar. Escolhe quem quer investigar e até onde. Depois de se perder nas investigações, manda para a polícia investigar. O MP não quer investigar O furto de uma panela. Quer investigar o que dá LUZ, CÂMERA e AÇÃO.
AÍ É QUE ESTÁ O X DA QUESTÃO.
O MP TEM CORAGEM DE FISCALIZAR O QUE O RESTO NÃO TEM, OU SEJA, OS HOLOFOTES SÃO MAIS FÁCEIS
COM LADRÕES DE GALINHA, OS TUBARÕES NÃO APARECEM NA MÍDIA, SÓ QUANDO O MP ENTRA NA PARADA.
Sou totalmente CONTRA a PEC 37 (pec da impunidade) tirar o poder de investigação do Ministério Público é como amordaçar a sociedade, uma sociedade que já vive em um governo que se diz democrático, mas é totalmente autoritário um governo que faz imposições sem mesmo consultar a sociedade organizada. Esse governo que ai está simplesmente publica suas medidas no Diário Oficial e exige que a população as cumpra! EX: matricular toda criança com quatro anos de idade foi uma das imposições do governo, será que esse mesmo governo tem escolas suficientes para receber todas essas crianças? O governo impõe o que interessa a ele e veta o que não interessa, de forma arbitrária. O legislativo é composto por um bando de lagartixas aprovando tudo que interessa ao governo.
A democracia do nosso país é de fachada, um país onde o cidadão é obrigado a votar, sob pena de perder sua cidadania. Se o voto é livre como eles pregam, era pra se ter o direito de escolher entre votar e não votar, não apenas em quem votar.
Ainda querem tirar a autonomia do Ministério Público esse modo de governar nosso Brasil muito assemelha-se a uma ditadura.
A PEC 37 serviria para baixar a bola de alguns promotores que, com os novos poderes, sentem-se o próprio Deus, prendem, arrebentam, ditam normas, escrevem regras e são doidos por holofotes. Murchar a bola dessa turma não seria uma má ideia.
ISTO É IMORAL;..... nos resta fazer palestras nas comunidades e escolas mostrando, CONSCIENTIZANDO para não erramos mais.eM NÃO VOTAR MAIS EM POLÍTICOS
NÃO VOTAR MAIS EM POLÍTICOS QUE NÃO TEM COMPROMISSO COM O POVO.OS PROMOTORES tem mesmo é que fiscalizar POLÍTICOS E POLICIAIS. Os desmandos são grandes. Ai de nós se não existisse os promotores . Sabemos que Falta atitude de alguns Promotores , e isto comtribui para que isto esteja acontecendo.
http://www.prpe.mpf.gov.br/internet/Ascom/Noticias/2013/PRPE-defende-nao-aprovacao-da-PEC-37-junto-a-deputados-federais
Neste site ele fala que é contra a pec.
A favor da PEC, investigação é papel constitucional de polícia. O que deve acontecer é fortalecer o aparelho policial que anda falido, mesmo com a tecnologia disponível. não ministério público, que foi fortalecido em 1988, deve oferecer denúncias e fiscalizar leis e só.
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – QUAL A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?A proposta de emenda à Constituição nº 37/2011, de iniciativa do deputado Lourival Mendes, pretende acrescentar o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.
A Investigação criminal é um tema contemporâneo, que a luz do direito, encontra-se em choques conflitantes de interesses, ora pelas polícias, ora pelo Ministério Publico. Celeumas diversas vem sedo enfrentadas perante os tribunais acerca daqueles que possuem investidura para realização dessa importante atividade.
O que se quer trazer é o significado do termo “competência privativa”, entretanto o Supremo Tribunal Federal – STF diz que a “Legitimidade do órgão ministerial público para promover as medidas necessárias à efetivação de todos os direitos assegurados pela Constituição , inclusive o controle externo da atividade policial (incisos II e VII do art. 129 da CF/88).”
Por outro lado, não se deve deixar a margem, as investigações feitas pelas polícias, onde, em um método próprio destinado a elucidação de crimes, facilitam o trabalho do Judiciário e do próprio Ministério Público. Justifica-se que a estes procedimentos metodológicos, seja, apenas designados aos profissionais devidamente habilitados e investidos para o feito. Vale ressaltar que o inquérito policial é o único instrumento de investigação criminal que, além de sofrer controle pelo juiz e pelo promotor, tem prazo certo, fator importante para a segurança das relações jurídicas.
Deixar a pirotecnia de lado, sem os holofotes da imprensa, onde, ambos os lados deixem a disputa midiática e, passem a investigar conjuntamente com outros órgãos administrativos encarregados de promover diligencias investigatórias indispensáveis à apuração criminal, como Banco Central, o IBAMA, a Previdência Social e a Receita Federal, isto para mencionar apenas alguns exemplos.
O nosso objetivo é fazer uma abordagem sobre o poder de “investigação criminal” do Ministério Público, entre a Doutrina e a Jurisprudência adotada pelos tribunais, bem como, as implicações ou soluções que venham a surgir com à aprovação ou reprovação da PEC – 37/2011.
O assunto já rendeu polêmica e debates acalorados por parte da doutrina. O fato é que, até hoje, não há um consenso entre os doutrinadores e os Tribunais Superiores acerca da questão.
Por Eugênio Pacelli Costa Mandú - Estudante de Direito
Só para acrescentar uma informação: no blog PE Notícias, o deputado Mendonça Filho diz que é contra a PEC 37. Ele mudou de opinião?
E faltou na sua lista a deputada Luciana Santos que é a favor.
Vide link abaixo.
http://www.penoticias.blog.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7741:-pec-37-divide-opinioes-de-deputados-pernambucanos&catid=41:politica&Itemid=60
O conteúdo dessa informação é válido? Pois vi uma notícia em outro site que, INOCENCIO OLIVEIRA é contra a PEC 37 http://www.prpe.mpf.gov.br/internet/Ascom/Noticias/2013/PRPE-defende-nao-aprovacao-da-PEC-37-junto-a-deputados-federais
MALDITOS POLÍTICOS CORRUPTOS ! QUEREM TIRAR O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MP P/ CONTINUAR ESTUPRANDO O PAÍS. MAS SEUS DIAS ESTÃO CHEGANDO AO FIM! VIVA O MINISTÉRIO PUBLICO DO BRASIL!
Deputado mendonça filho não esperava o senhor nessa lista sempre o considerei um homem publico a favor do povo do seu estado,como sua eleitora acompanho sua vida publica desde que teve inicio confio no seu voto contra pec 37 um homem publico sempre tem que acompanhar os anseios do seu povo. e o melhor para o estado e para o brasil.
Muito me entristece saber que existe uma alma viva a favor desta aberração que é a PEC 37, o fato de o MP não investigar roubo de galinha e de investigar onde existam holofotes não tira sua eficiência. O MP entra para investigar onde existe dificuldade até para a polícia que é subordinada à influência do que usam colarinho branco, o fato de existir holofotes é pelo fato das próprias personalidades que são investigadas que permeiam o ambiente do poder. O MP são os olhos e ouvidos da sociedade, calar o MP é dar o aval para políticos mal intencionados(que não são poucos)a criar o paraíso da corrupção no nosso país. PEC 37, diga NÃO !!!
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