Por Nelson Pereira de Carvalho, Odontólogo, Advogado, ex-deputado e secretário de Esportes de PE

URNASNão sei se vamos chegar onde queremos, mas estamos perto do principal objetivo. Através da iniciativa e  provocação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil),  MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), e mais de sessenta organizações sociais, está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal),  uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que  vai tornando  inconstitucional, o financiamento privado de campanhas políticas por empresas privadas.

Com esse indicativo do STF, o senado apressou em sua Comissão de Constituição e Justiça em aprovar esta mesma proibição. Como no Brasil os políticos em período de ano eleitoral prometem tudo que o povo sonha e deseja,  vamos tomar cuidado e arregaçar as mangas e coletar assinaturas para fazer esta reforma política de verdade acontecer, sem deixar em banho Maria. Daqui a pouco vai passando e o Congresso como já fez muitas vezes, quando passa a eleição, acaba  também  a vontade de fazer a reforma, e fica só na promessa desta que é a mãe de todas as reformas.

O Projeto de Lei 13.136/2013 de autoria destas  organizações,  ira proporcionar um modelo novo de fazer política, onde o povo não seja usado por políticos que durante a noite estão recebendo dinheiro de empresa, bancos, e narcotraficantes, para durante o dia estarem afagando com assistencialismo  e paternalismo, doando tijolos, dentaduras, remédios, promessas e bicadas de cachaça. Não é que o povo menos avisado é  metido a sabido, acha que esta fazendo uma grande vantagem  vender seu voto, porque depois da  eleição segundo eles , o político não volta mais, e  é tudo ladrão, generaliza.

O que todos nós sabemos  é que toda regra existe exceção, no momento em que se está no poder não  se faz grande esforço para as coisas mudarem,  porque estão tirando algum proveito  disso, quando propõe uma proposta de lei é com motivação em fazer  continuar como esta, ou fazer mais retrocesso a exemplo de Projeto de Lei de reforma  política que encontra-se tramitando no Congresso.

Não é só o simples cidadão que por sinal cansou de esperar, alguns  partidos também estão no limite,  falta interesse  majoritariamente   pelas forças  conservadoras em promover este debate. Não é a toa que o povo mandou um recado em junho do ano de 2013; basta agora ter esta continuidade, este impulso,  para que seja concretizado,  o que  está sendo canalizado  e confiado a estas instituições responsáveis, e a sociedade. Como é de iniciativa popular a exemplo do projeto ficha limpa, que esta aprovado, e em plena vigência barrando muitos corruptos de ser candidato..

Como destaca Aldo Arantes, Secretário da comissão especial de Mobilização pela reforma política da OAB. O Projeto prevê também, a adoção do sistema eleitoral proporcional. Este é um importante aspecto democrático do modelo brasileiro.

“Todavia o sistema eleitoral proporcional com lista aberta, adotado no Brasil, cria uma grave distorção na disputa eleitoral: o voto é dado a pessoas e não a propostas que visem superar os problemas do País. E este modelo proporciona que ganhe o candidato que tiver mais recursos.

O Projeto da Coalizão formado por estas instituições adota uma alternativa criativa para o sistema eleitoral, através do sistema eleitoral proporcional em dois turnos. No primeiro o eleitor vota na plataforma e na lista de candidatos elaborada de forma democrática, com a participação dos filiados do partido. Em função do quociente eleitoral define-se o número de representantes que cada partido terá no legislativo.

No segundo turno concorrem os primeiros da lista partidária, correspondendo ao dobro das vagas conquistadas por cada partido. Assim, por exemplo, o partido que conquistar cinco cadeiras parlamentares disputará o segundo turno com os dez primeiros de sua lista eleitoral. Caberá ao eleitor decidir, em última instância, quem será eleito.

Tal alternativa conduzirá a uma elevação do nível político das campanhas eleitorais que deixarão de ser realizadas em torno de indivíduos. As eleições passarão a se dar em torno das alternativas oferecidas, pelos partidos políticos, aos problemas do País.

Esta alternativa, além de elevar o nível do debate eleitoral, forçará os partidos a terem identidade político-ideológica, tornando-os mais representativos e deixados de ser sigla de aluguel, como existem muitos. Como o voto no primeiro turno é no partido, aquelas legendas partidárias que não tiverem mensagem capaz de convencer os eleitores tenderão a desaparecer, pelo caminho democrático do voto popular.

A adoção do segundo turno leva em consideração a cultura política do povo brasileiro, acostumado a votar no candidato. E, como só irá para o segundo turno os primeiros nomes da lista partidária, correspondentes ao dobro das vagas obtidas por cada partido, a resultante é a redução expressiva o número de candidatos. Com a consequente redução do custo de campanha, possibilitando uma efetiva fiscalização das eleições, sobretudo do “caixa dois”. E mais, impede o chamado “efeito tiririca”, pois os votos de um candidato não serão repassados para outro.

O projeto incorpora ainda a paridade de gênero na elaboração das listas de candidatos para enfrentar a questão da sub-representação política das mulheres. O Brasil tem 201 milhões de habitantes, dos quais 100 milhões são mulheres. Todavia elas só dispõem de 9% de representantes femininas na Câmara e 14,81% no Senado Federal.

Outro importante aspecto do Projeto diz respeito à regulamentação dos mecanismos de democracia direta como o plebiscito, referendo e projeto de iniciativa popular. Importantes mecanismos de manifestação da vontade popular, ainda muito pouco utilizados, finaliza.”

Vamos fazer esta convocação ao povo de nosso estado e do Brasil, em duas campanhas, primeiro  mobilizando a população pela coleta de assinaturas e discutindo o projeto, que por sinal tem coletado já quase 200.000, mas que ainda necessita de mais de um milhão, e fazer  a campanha.de nossos candidatos, exigindo mais democracia e participação popular nas decisões de grande relevância para o pais. Ajude acessando o site www. eleicoeslimpas.org.br , ou coletando assinatura presencial .