Por Poliana Ferraz, Assistente Social serratalhadense Ao analisar a grande polêmica em torno da redução da maioridade penal, observo que o poder Legislativo se preocupa muito mais com o fator punição do que prevenção. Lógico que é necessário medidas mais rigorosas na punição de qualquer crime, como também dos atos infracionais praticados pelos adolescentes. Mas se faz necessário que tanto o Poder Legislativo como o Executivo invistam em políticas públicas que venham melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes do Brasil. Esse público, na sua grande maioria são esquecidos, sendo eles o futuro do país.
Basta observarmos que eles são vítimas de um sistema perverso, com desigualdades sociais bastante acirradas, gerando um verdadeiro apartheid como falava Nelson Mandela. É necessário criar oportunidades para esses adolescentes no mercado de trabalho, investir mais na construção de escolas de tempo integral nos mais variados bairros de cada município, como também a criação de cursos profissionalizantes independente dos cursos do Senai e Senac, que exigem um certo grau de escolaridade, onde a maioria desses adolescentes estão fora da escola, sem estímulo nenhum para frequentá-la.
Nesses centros devem ter profissionais das mais diversas modalidades, entre eles técnicos habilitados a formar profissionais para serem inseridos no mercado de trabalho, ocupando o tempo desses adolescentes, para que eles não entrem no mundo do crime. E o estado interagido com os municípios ofertarem bolsas de estudo para os adolescentes, desde que eles realmente participem e sejam avaliados. Sabemos que já existem os Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, nos bairros de grande vulnerabilidade social, mas eles não têm uma estrutura física, na qual possa realmente trabalhar com esses adolescentes.
Os CRAS podem ser parceiros, com as palestras e outros trabalhos que podem ser desenvolvidos com os adolescentes, mas um núcleo de atendimento é necessário ser construído com espaço amplo para acolhê-los. Assim, vamos poder ofertar um futuro melhor para eles, pois reduzir para 16 anos a maioridade penal, sem criar estrutura para esse público, é um retrocesso. Prende os de 16 anos, e os de 14 ou de idades menores começam a praticar atos infracionais e cumprir as medidas socioeducativas, que vão desde a Liberdade Assistida, Prestação de Serviço a Comunidade, até a internação, o que apregoa a socialização. Na realidade, os adolescentes saem piores do que entraram, se saírem vivos.
Acorda Brasil! Prevenir é tão importante o quanto punir.
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