queda de braço“Todos os vereadores me garantiram votar pela derrubada desse veto”. Foi assim, estampando positividade, que o vereador do PTB, Pinheiro de São Miguel, avaliou a votação que acontecerá na noite desta segunda-feira (27), na Câmara Municipal, acerca do projeto que cria o orçamento impositivo no município. A iniciativa é inovadora no Estado, em termos de parlamento municipal, e pretende garantir uma fatia do orçamento 2015 para indicações em obras por parte dos vereadores.

Na prática, a emenda obriga o prefeito a destinar verbas para áreas apontadas pelos membros do legislativo e vem sendo encarada como uma espécie de “libertação” dos parlamentares do “cabresto” do gestor. Falando à rádio A Voz do Sertão AM, na manhã desta segunda, Pinheiro adiantou que a maioria dos vereadores deve derrubar o veto do prefeito Luciano Duque.

O petista rejeitou a proposta de criação do orçamento impositivo, mandando o projeto, com o veto, de volta à Câmara Municipal para análise dos parlamentares. “Pelo que a gente combinou com os vereadores, o veto será derrubado mesmo. Com certeza. A não ser que aconteça um imprevisto muito grande para que isso mude”, afirmou Pinheiro de São Miguel.

Semana passada, a vereadora Vera Gama (PHS), que é da base de Duque, avaliou que a proposta evitará que os vereadores continuem “se humilhando” e pleiteando “migalhas” aos gestores municipais. “Isso é do interesse de todos os vereadores, e não afeta nem a saúde, nem a educação e nem o desenvolvimento social… Pelo contrário, vamos destinar emendas para essas pastas”, garantiu Pinheiro. “De jeito maneira que vamos prejudicar essas secretarias”, cravou.

Preocupado, Luciano Duque chegou a dizer, em entrevista de rádio, que irá deixar de investir em saúde e educação por conta da destinação de verbas para “tapamento de buracos” do orçamento impositivo. Indiretamente, o discurso do prefeito joga a Câmara Municipal contra a população.

FIQUE POR DENTRO

No orçamento impositivo, cada parlamentar deverá indicar cerca de R$ 74 mil para obras somando o total de R$ 1, 1 milhão. Os parlamentares irão votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, no seu conjunto, será colocado essa proposta. Na prática, os vereadores poderão utilizar 0,7% do orçamento de 2015 para sugerir emendas específicas visando obras em bairros e distritos de Serra Talhada. Após as emendas serem aprovadas na LDO, elas serão acrescentadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.