Palloci foi preso na manhã desta segunda (26) na 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Omertà, em referência a um código de honra da máfia italiana, que fazia um voto de silêncio perante autoridades. O Ministério Público Federal do Paraná acusa o ex-ministro de ter seguido negociando propinas pagas pelo Grupo Odebrechtmesmo fora do governo.
Os procuradores da República do DF irão apurar a evolução patrimonial do ex-ministro entre 2006 e 2010. No primeiro ano do governoDilma Rousseff, em 2011, Palocci se viu obrigado a pedir demissão depois que veio à tona a informação de que o patrimônio dele cresceu 20 vezes no período do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010).
Ele comandou o Ministério da Fazenda durante quase todo o primeiro mandato de Lula (2003-2006), mas foi atingido pelo escândalo da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa, que testemunhou visitas de Palocci a uma casa de lobby e encontros em Brasília.
Francenildo teve o sigilo bancário quebrado e Palocci chegou a ser apontado como suspeito de violar a conta bancária do caseiro. O ministro deixou o governo em 2006 e, logo depois, se elegeu deputado federal. Em 2011, o Ministério Público Federal chegou a abrir uma investigação criminal para apurar as suspeitas de enriquecimento ilícito de Palocci, mas o procedimento acabou arquivado na Procuradoria Geral da República.
Depois, em razão de novos indícios contra o ex-ministro, houve pedido de reabertura da apuração, que acabou sem andamento por anos em razão de uma disputa em torno da competência, dentro do MP, para investigar o caso. No ano passado, a Quinta Câmara da Procuradoria Geral da República entendeu que a apuração deveria ser conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção da PR-DF.
As suspeitas investigadas
Responsável pela investigação, o procurador da República Frederico Paiva decidiu, em 5 de setembro, abrir duas apurações. Uma delas tem como foco averiguar contrato da empresa de consultoria de Palocci com o escritório do criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu em 2014.
De acordo com as investigações, Márcio Thomaz Bastos teria recebido R$ 8 milhões do grupo Pão de Açúcar em um contrato de consultoria e teria repassado R$ 3,5 milhões para a Projeto Consultoria.
O MPF afirma que o escritório do criminalista e o grupo Pão de Açúcar não conseguiram comprovar a prestação de serviço. A suspeita é de que o contrato teria sido assinado para mascarar o repasse de propina a Palocci, em troca da influência do ex-ministro no processo de fusão entre o Pão de Açúcar e as Casas Bahia.
Agora, os procuradores da República querem saber se essas empresas foram contratadas somente por conta da influência que o ex-chefe da Casa ainda mantinha no governo federal e checar se os serviços foram realmente prestados.
A outra investigação de enriquecimento ilícito se baseia em suspeitas em torno de contrato firmado entre a Projeto Consultoria com o Grupo Caoa, representante da Hyundai no Brasil e investigado por suspeita de compra de medidas provisórias e portarias nos governos Lula e Dilma.
Para os procuradores da República, o contrato entre a empresa de Palocci teria sido assinado para dar ares de legalidade a uma suposta propina paga ao ex-ministro em troca de seu atuação para aprovar a medida provisória 512, de 2010.
A MP, alvo de investigação das operações Zelotes e Acrônimo, da Polícia Federal, concedeu um crédito a fábricas de veículos automotores e de carrocerias, de peças e pneus instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste equivalente ao valor que essas empresas deviam de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
As duas apurações sobre a evolução patrimonial de Palocci estavam em meio a uma série de suspeitas em torno do ex-ministro, mas, ao contrário de vários procedimentos que foram arquivados na última quinta (22), foram separados para ter prosseguimento. As investigações serão redistribuídas a procuradores da República no Distrito Federal.
Até o momento, os procedimentos investigatórios instaurados neste mês no Distrito Federal ainda não foram distribuídos para nenhum procurador para serem iniciados efetivamente.
2 comentários em Antonio Palocci é alvo no Distrito Federal de duas novas apurações por enriquecimento ilícito