Para estruturar espaços voltados para gestantes e mulheres encarceradas com filhos em idade de amamentação, o governo federal investirá, até o fim deste ano, R$ 500 mil em unidades prisionais do Rio de Janeiro, Pernambuco e Espírito Santo.

Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais permanentes como itens para primeiros cuidados na assistência à saúde de mulheres e crianças; dispositivos assistenciais em saúde bucal; kits de urgência e emergência; equipamentos que possibilitem a realização de coletas de materiais, exames básicos e ginecológicos; itens para compor os equipamentos e a ambiência necessária ao acolhimento e ao cuidado das crianças e mães, em alojamento conjunto.

Cada estado receberá, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), até R$ 165 mil. Como critério para a distribuição de recursos foram contempladas três Unidades Federativas com as maiores populações prisionais femininas entre as não contempladas com recursos federais para essa mesma finalidade até 2011.

Os procedimentos e critérios para o financiamento de projetos, ações ou atividades foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (28). Os projetos devem ser apresentados pelos estados indicados entre 2 e 6 de abril de 2012 e seguir os roteiros para apresentação de propostas e metodologia adotada oferecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Assessoria