Da Folha de PE
Pernambuco é o primeiro entre as dez gestões estaduais do País que possuem boas práticas nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil. A informação foi divulgada nessa quinta-feira (31) pelo Ministério de Desenvolvimento Social, baseada Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), às vésperas do mês de combate à exploração da mão de obra infantil, que começa esta sexta-feira (1º). Apesar do destaque positivo, o Estado ainda acumula aproximadamente 123 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad). No Brasil, cerca de 2,7 milhões estão exercendo algum tipo de trabalho infantil.
O Governo do Estado cumpriu toda a sua programação de ações estratégicas de 2017, com o assessoramento, monitoramento e atividades de apoio ao enfrentamento do trabalho infantil nos 68 municípios que estão sob a gestão Programa de Erradicação – os financiamentos federais para a execução das ações neste ano somam R$ 4,6 milhões. “Estamos realizando um trabalho intensivo para reduzir a médio prazo esses índices no Estado”, afirmou o coordenador das Ações Estratégicas do Peti em Pernambuco, Leônidas Leal.
Só em 2018, já foram atendidos pelo Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Estado, 11.625 crianças e adolescentes egressos do trabalho infantil. A Região Metropolitana do Recife (RMR) é a que concentra o maior número de casos – o município de Paulista registrou 579 usuários atendidos nessas condições. De acordo Leônidas, o comercio informal é a atividade mais procurada por esses jovens, além do trabalho doméstico, que termina atingido mais as meninas. “Encontramos esses jovens nos mercados e feiras fazendo transporte; nos sinais de trânsito pedindo esmolas; Já no Agreste, a incidência é maior próximo aos polos de confecções”, explicou.
Pela Lei de Aprendizagem (nº 10.027/2000), jovens a partir de 14 anos podem ingressar no mercado de trabalho na condição de aprendiz desde que a frequência escolar seja garantida, assim como os direitos trabalhistas e previdenciários. “Esses adolescentes também devem fazer um curso autorizado que ensina a prática de uma profissão. Até 18 anos são vedadas atividades que exponham esse adolescente em situações de risco, como o trabalho nas ruas, em períodos noturnos”, esclareceu a procuradora do Trabalho, Jailda Pinto.
Ela destaca que as empresas poderiam colaborar mais na diminuição da mão de obra infantil irregular se obedecessem a cota de aprendizagem, que corresponde de 5% a 15% do quadro de funcionários. As denúncias sobre o trabalho infantil podem ser feitas através do Disque 100. Os conselhos tutelares de cada cidade, além do Ministério do Trabalho também podem ser acionados.
Nas ruas do Recife
“Quero que meus filhos estudem”. Apesar das dificuldades, a vendedora ambulante Mônica Batista da Silva, mãe de cinco filhos – a mais velha tem 17 anos e a mais nova 10 anos – diz que é com o estudo que eles podem garantir um futuro melhor. “Não quero eles trabalhando nas ruas, quero que meus filhos estudem para ser gente na vida. A situação não é fácil. Às vezes, quando não tenho com quem deixar, eles ficam aqui comigo, mas todos estudam”, relatou. O ambulante Jurupitan Cavalcanti também compartilha desse pensamento e incentiva seus oito filhos a estudarem, enquanto ele e a esposa estão vendendo bolsas próximo ao Metrô do Recife. “Não quero que eles trabalhem, são muito novos. Minha família ajuda no que pode para tomar conta deles enquanto estamos aqui”.
Na mesma área, a reportagem identificou um menor de 14 anos trabalhando, no entanto, a responsável pelo adolescente afirmou que ele só a acompanhou porque não teve aula. “Não é sempre que ele vem comigo, como não teve aula, eu o trouxe. Melhor do que deixar solto na rua correndo solto na rua”, disse a vendedora Ana Maria. Para a promotora do Trabalho, é preciso estabelecer políticas públicas de proteção a infância que pensem também na família. “Muitos desses jovens estão na linha da pobreza. Os pais precisam ser alcançados, porque são eles que precisam garantir esse sustento. Outra questão é garantir a educação, a escola é o local mais seguro para estes jovens”, disse a procuradora.