Do JC Online

O caso do médico anestesista, preso acusado de estupro por abusar de paciente num hospital do Rio de Janeiro, levantou discussões dentro e fora das redes sociais. Mulheres grávidas, em trabalho de parto e no pós-parto contam com leis, federal e estadual, para protegê-las da violência física e psicológica.

Em Pernambuco, está em vigor a lei Lei nº 16.449, de 8 de dezembro de 2018. O texto, de autoria da deputada estadual Teresa Leitão (PT), lista 25 atitudes consideradas violência obstétrica.

“A verdade é que muitas mulheres sequer pensam, ou acreditam, que essa violência exista. Há profissionais da saúde que machucam sem necessidade, não agem com gentileza ou compreensão da dor ou dos medos que a mulher sente nessa etapa tão sensível da vida”, Teresa Leitão. Leia trecho do texto:

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Artigo 2º: Considera-se violência obstétrica todo ato praticado por profissionais de saúde, que implique em negligência na assistência, discriminação ou violência verbal, física, psicológica ou sexual contra mulheres gestantes, parturientes e puérperas.

Teresa Leitão explica: “maus profissionais da saúde desprezam a dor e a angústia da paciente e querem apressar o parto de todo jeito. Perdem a paciência se o bebê demora a vir ao mundo, se a paciente grita ou reclama muito. Esses maus profissionais agem com rudeza, excesso de força, gritam com a paciente, xingam, negam a presença de acompanhante, fazem piadas… e agora a gente sabe que até estupro pode acontecer. É horrível”.