Uma leitora, que preferiu não se identificar, procurou o Farol de Notícias para relatar dificuldades de circulação provocadas pela instalação de bandeiras de propaganda eleitoral em uma área destinada à passagem de pedestres em Serra Talhada. A situação foi registrada nas proximidades do viaduto localizado no final da Avenida Afonso Magalhães.
Em uma imagem encaminhadas à reportagem, é possível observar seis bandeiras concentradas em um pequeno trecho de travessia, próximo à faixa destinada aos pedestres. Segundo a leitora, a disposição dos suportes teria reduzido o espaço disponível para circulação e dificultado a passagem, especialmente para pessoas com deficiência, usuários de cadeira de rodas e pessoas com carrinhos de bebê.
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“Quero denunciar a instalação de bandeiras de propaganda eleitoral em via pública, no município de Serra Talhada, em local destinado à travessia de pedestres. Conforme demonstrado na foto, as bandeiras e seus suportes estão posicionados sobre a área de refúgio/circulação junto à faixa de pedestres, reduzindo o espaço disponível para a passagem e dificultando a circulação segura dos pedestres, sendo necessário passar pela pista”, afirmou
A leitora também informou ao Farol que a fotografia foi feita na segunda-feira (17), mas que a situação permanecia igual nesta terça (18) e nesta quarta-feira (19).
O que diz a legislação eleitoral
Ainda em sua denúncia, a mulher alertou que a prática iria contra o que diz Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “A conduta aparentemente contraria o art. 20, inciso I, da Resolução TSE nº 23.610/2019, que permite bandeiras ao longo das vias públicas desde que sejam móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas, inclusive daquelas que utilizem cadeiras de rodas ou pisos direcionais e de alerta, e de veículos”.
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