JC Online
A Polícia Federal deflagrou, hoje, duas operações que miram em compras emergenciais de material médico-hospitalar e equipamentos feitas pela Prefeitura do Recife no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Um dos mandados é de afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife.
Uma das ações é a terceira Fase da “Operação Apneia”, deflagrada em 28 de maio, que investiga supostas irregularidades na compra de respiradores pulmonares. Em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal apura a utilização de uma microempresa “fantasma”, Juvanete Barreto Freire, por outras empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões, para contratar com a PCR.
Por meio de dispensa de licitação, a Prefeitura adquiriu 500 respiradores no valor de R$ 11,5 milhões. Após denúncia do Ministério Público de Contas (MPCO) ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a empresa desistiu do contrato alegando prejuízo à sua imagem devido a repercussão do caso.
Bal Masqué
A Operação Bal Masqué investiga dispensas de licitação para a compra de máscaras, toucas e aventais pela Secretaria de Saúde do Recife na ordem de R$ 15 milhões, com recursos do Ministério da Saúde. Atuam em parceria com a PF a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), já que as compras envolvem dinheiro vindo do governo federal.
Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados, indicando tratar-se aparentemente de empresa de fachada. Diante dos indicativos de que a empresa não disporia de capacidade técnica para honrar com o fornecimento do material, a Polícia Federal realizou diligências que confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões.