Do Folhape
A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), duas operações contra pornografia e exploração sexual infantil. As ações ocorreram em Feira Nova e Gravatá, no Agreste de Pernambuco, e nas praias de Muro Alto e Gaibu, em Ipojuca e no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul do Estado.
Ao todo foram presos três suspeitos – um deles é apontado como abusador de uma enteada. A polícia não informou a idade da menina, mas confirmou que trata-se de uma menor de idade.
A primeira operação, chamada “Infância Resgatada”, visou combater a prática de atos libidinosos e produção de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e/ou adolescentes, assim como a troca e armazenamento material de pornografia infantil.
As investigações começaram no início de 2020 após informações repassados por uma ONG americana que centraliza o recebimento de denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil. Foram registradas 32 ocorrências do tipo em diversos celulares do suspeito preso, segundo a PF.
Durante as investigações, conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (Nurcop), foi produzido um relatório contendo indícios de que a vítima do possível estuprador seria sua enteada, por causa do teor dos comentários publicados no Facebook e registro fotográfico, segundo a PF.
Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e dois de busca e apreensão em Muro Alto e Gaibu. As ordens judiciais foram expedidas pela 36ª Vara da Justiça Federal.
De acordo com a PF, os mandados foram cumpridos nos endereços residencial e profissional do suposto abusador. Foram apreendidos computadores, notebooks, celurares e outras mídias com “potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil”.
Os crimes atribuídos ao suposto abusador são a prática da produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil (Art. 240, Art. 241-A e Art. 241-B do ECA), além do crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A do CP).
Tais crimes acumulados resultam em penas que variam de quatro a 16 anos de reclusão
Help X
Na segunda operação, nomeada “Help X”, dois homens foram presos por suspeita de envolvimento com pornografia infantil nas cidades de Feira Nova e Gravatá.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram no início de 2020 através de informações repassadas pelo Centro Nacional de Coordenação de Exploração Infantil da Polícia do Canadá.
Essas informações eram de que haveria uma possível distribuição em aplicativos de mensagens de imagens de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, com dados de usuários brasileiros responsáveis pela distribuição do material pornográfico na internet.
“Tais acessos e conexões visando a troca e compartilhamento do material pornográfico infantil teriam partido em tese dos municípios de Feira Nova e Gravatá”, explicou a Polícia Federal em comunicado.
Dois mandados de busca e apreensão foram emitidos pela Justiça Federal para os endereços residenciais dos suspeitos. Nos locais foram apreendidos computadores, notebooks, celulares e outras mídias com “potencial armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil”, segundo a PF.
“Nas buscas de Feira Nova e Gravatá foi detectado material envolvendo pornografia infantil, através de perícia preliminar”, acrescentou a polícia.
Os dois foram presos em flagrante pelo crime contido no artigo 241-B da Lei 8.069/60 do Estado da Criança e do Adolescente de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
A pena para esse crime é um a quatro anos de reclusão.