PIS/Pasep 2024: consulta ao benefício será aberta na próxima semana
PIS/PASEP: Veja quem recebe primeiro em 2024 e se programe. Imagem: Canva.

Por Estadão e Investidor

Os trabalhadores vão poder conferir a partir da próxima segunda-feira (5) se têm ou não direito ao abono salarial em 2024. O benefício é destinado a profissionais associados ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a informação deverá ser consultada pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Na plataforma, os profissionais também conseguirão verificar o valor do benefício, assim como o dia e o banco de recebimento do dinheiro.

Para utilizar o app, o usuário precisa realizar o login na conta Gov.br, inserindo CPF e senha. Já na página principal, é necessário acessar a aba “Benefícios” e ir em “Abono Salarial”, onde aparecem as informações sobre o benefício. Dados adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do MTE e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail [email protected] (substituindo os dígitos “uf” pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial
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Calendário do PIS/Pasep

O pagamento do benefício ocorre de acordo com a data de aniversário do trabalhador. Em 2024, os valores começarão a ser distribuídos em 15 de fevereiro, para os nascidos em janeiro, seguindo até 15 de agosto, para os nascidos em dezembro. Vale destacar que os valores ficarão disponíveis para resgate até o dia 27 de dezembro. Veja o calendário a seguir:

Nascidos emRecebem a partir deRecebem até
Janeiro15/02/202427/12/2024
Fevereiro15/03/202427/12/2024
Março15/04/202427/12/2024
Abril15/04/202427/12/2024
Maio15/05/202427/12/2024
Junho15/05/202427/12/2024
Julho17/06/202427/12/2024
Agosto17/06/202427/12/2024
Setembro15/07/202427/12/2024
Outubro15/07/202427/12/2024
Novembro15/08/202427/12/2024
Dezembro15/08/202427/12/2024

Valores

O cálculo do benefício depende do salário mínimo, que está em R$ 1.412 desde o dia 1° de janeiro. Para chegar ao valor que irá receber, o trabalhador deve multiplicar o número de meses trabalhados em 2022 (ano de referência para o pagamento) por 1/12 do valor do salário mínimo vigente em 2024.

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Com isso, a quantia mínima do abono salarial será de R$ 117,67 (um mês trabalhado) e a máxima será de R$ 1.412 (12 meses trabalhados). Confira na tabela abaixo:

Valor do Benefício (R$)Meses Trabalhados em 2022
117,671 mês
235,342 meses
353,013 meses
470,684 meses
588,355 meses
706,026 meses
823,697 meses
941,368 meses
1.059,039 meses
1.176,710 meses
1.294,3711 meses
1.41212 meses