O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% em 2016. O piso salarial passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
O valor vale para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo Mercandate, ele passa a valer a partir de janeiro, mas há estados com acordos setoriais que adiam o início da data de validade do novo piso.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O ministro destacou que, entre 2009 e 2015, o crescimento real para o piso de 46% além da inflação. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais para todas as categorias”, disse.
Mercadante reconheceu que o ministério recebeu manifestações de governadores e prefeitos preocupados com o impacto do índice de reajuste nas contas, alegando que receitas dos estados e dos municípios não tem crescido no mesmo ritmo.
“Isso tem gerado fortes conflitos sindicais, greves prolongadas e disputas judiciais. Evidentemente não contribui para a qualidade da educação no Brasil”, alertou.
O ministro afirmou que o MEC faz um apelo para negociação entre sindicatos e gestores nos estados e cidades em que há alegada impossibilidade de pagar o novo piso. “Não é com greve prolongada que a gente melhora a educação”, disse Mercadante.
Desde o ano passado, o MEC criou um fórum para debater novas propostas feitas por administradores para regulamentar o aumento. “Essas propostas não conseguiram sensibilizar os deputados. (…) E o MEC tem uma lei para cumprir”, afirmou Mercadante. “Não há como solicitar ao MEC descumprir a lei, mesmo reconhecendo que há problemas fiscais.”
( DO G 1 )
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