Do JC Online
Hoje, dia 10, muitas famílias perceberam que seus benefícios do Bolsa Família foram reduzidos; a notícia rapidamente se espalhou e o seguinte questionamento dominou os beneficiários: “Por que o Bolsa Família diminuiu?”.
Bom, isso se dá por causa de uma nova regra do Bolsa Família; conheça a chamada “Regra de Proteção” e saiba porque seu benefício foi reduzido.
Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:
Quem tem direito ao Bolsa Família?;
Nova regra de proteção;
Por que meu bolsa família diminuiu?;
- Calendário Bolsa Família junho 2023.
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA 2023?
De acordo com as informações disponíveis no site Gov.br, existem critérios econômicos estabelecidos para ter direito ao benefício.
Esses critérios incluem a exigência de que a família tenha uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
NOVA REGRA DE PROTEÇÃO
O Bolsa Família passou por uma atualização com a implementação da regra de proteção, anunciada pelo presidente Lula durante seu mandato. Essa medida entrou em vigor a partir deste mês de junho de 2023.
A regra de proteção foi inspirada na antiga regra de emancipação do programa Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Bolsonaro. Seu objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira, mesmo para as famílias que superem o limite de renda estabelecido, que é de até R$ 218 por pessoa.
Essa nova regra visa proporcionar uma transição mais gradual para que as famílias não sofram abruptamente com a perda do benefício, permitindo uma maior segurança financeira durante o período de ajuste.
POR QUE MEU BOLSA FAMÍLIA DIMINUIU?
Seguindo a nova regra de proteção, as famílias que estão cadastradas no programa Bolsa Família e, em algum momento, tiverem membros formalmente empregados, resultando em um valor per capita acima de R$ 218, não terão o benefício cortado de imediato.
Porém, o governo encontrou uma solução alternativa, que consiste em reduzir pela metade o valor do Bolsa Família e continuar concedendo esse benefício reduzido à família por um período de até dois anos.
RECEBEREI O BOLSA FAMÍLIA INDEPENDENTE DA RENDA DA MINHA FAMÍLIA?
Não, o valor correspondente a 50% do Bolsa Família será creditado apenas para os grupos familiares cuja renda per capita não ultrapasse metade de um salário mínimo (R$ 660).
É válido ressaltar que nesse cálculo não é considerado o benefício do Bolsa Família em si, mas sim os salários e os adicionais destinados a gestantes, adolescentes e crianças.
SE EU PERDER A RENDA EXTRA, POSSO VOLTAR AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?
Sim, se a família, após receber o benefício reduzido de 50% do Bolsa Família durante os dois anos estabelecidos pela regra de proteção, perder a renda adicional, ela terá o direito de retornar ao programa.
Nesse caso, a família deverá entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para obter informações sobre os procedimentos necessários para a reinserção no Bolsa Família.
O CRAS fornecerá orientações sobre os requisitos e a documentação necessária para que o grupo familiar seja novamente incluído no programa.
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