No começo desta semana, o Blog de Jamildo informou, com exclusividade, que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o depósito dos valores da terceira parcela dos Precatórios do Fundef na conta do Governo de Pernambuco específica para a área da Educação. O repasse havia sido feito no dia 26 de março de 2024.
A questão que os professores estão se fazendo é quando será pago pelo governo de Pernambuco.
Inicialmente, o blog de Jamildo entrou em contato com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nesta terça-feira (2) para saber se já há uma previsão de pagamento, mas não teve retorno.
Em questionamento anterior, respondido no último dia 20 de março, a pasta afirmou que o cronograma de pagamento da terceira parcelaestava em “análise e definição”, e que seria divulgado assim que houvesse a liberação do recurso na conta do estado.
O valor transferido foi de R$ 1.530.074.399,87 (um bilhão, quinhentos e trinta milhões, setenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal.
De acordo com o decreto 53.307, de 2022, o pagamento do abono aos professores deve ser feito em até 60 dias, a contar do recebimento, pelo Estado de Pernambuco, das receitas oriundas dos precatórios do Governo Federal.
Retrospecto
A primeira parcela dos precatórios do Fundef foi paga ainda na administração de Paulo Câmara, em 2022. Naquele ano, o valor foi repassado aos professores poucos dias após o dinheiro cair na conta do governo, no mês de agosto.
No ano passado, já na gestão Raquel Lyra (PSDB), a segunda parcela dos precatórios demorou mais para pingar na conta dos professores. O repasse da União foi feito em junho, mas o pagamento aos beneficiários só ocorreu dois meses depois, em agosto, quase no limite do prazo estabelecido pelo decreto.
Como ainda não há calendário oficial, a categoria estava especulando que o pagamento poderá ser feito seguindo o mesmo cronograma desenvolvido pela secretaria para quitação das parcelas atrasadas de 2022 e 2023. Caso isso ocorra, o pagamento poderia acontecer em 19 de abril ou 24 de maio.
O titular do blog apurou, com fontes confiáveis, que a previsão é pagar em maio, até o dia dez de maio. “A Secretaria de Educação deve informar a data em breve”, explicam fontes da coluna eletrônica.
Quarta parcela homologada
O Supremo Tribunal Federal também homologou, na última segunda-feira (1º), o acordo de pagamento da “quarta parcela“ dos Precatórios do Fundef de Pernambuco.
Esse valor extra diz respeito ao “saldo controverso” do pagamento, ou seja, a diferença entre os cálculos apresentados pelo Estado de Pernambuco e aquele apresentado pela União.
7 comentários em Precatórios do Fundef: Governo define pagamento
O governo já divulgou o calendário da terceira parcela dos precatórios e tbm a data para atualização e constatação de valores.
15 a 21 de abril plataforma para atualização e constatação de valores.
8 de Maio pagamento do primeiro lote.
Ninguém sabe o motivo pelo qual o governo Raquel Lyra faz questão de segurar o pagamento dos precatórios até o final do prazo, pois não pode aplicar e ficar com o rendimento, apenas pelo fato de ser mais uma maneira de poder massacrar o funcionário público.
É um absurdo. Recebi apenas a primeira parcela e ainda estão sem pagar a segunda e não tem previsão para a terceira. Daqui há pouco terei que buscar o precatório do precatório.
Uma denúncia é que quando o alvará tem ordem de pagar os honorários dá ou do advogado eles lançam na conta judicial e daí tem que entrar com outro alvará judicial que se prolonga por vários dias. Eles deveriam ter a consciência de que os herdeiros precisam de uma(o) advogado(a) para ter direito ao valor. E acho até que os funcionários não querem ter mais trabalho e daí é muito mais fácil jogar para uma conta judicial. Absurdo!
Essa governadora é uma tinhosa, segurança nosso precatorios, o dinheiro é nosso ela não ganha nada com isso,só perde,porque meu voto ela não tem mais nunca,inimiga da educação.
7 comentários em Precatórios do Fundef: Governo define pagamento