Moradores do bairro Caxixola procuraram a reportagem do Farol de Notícias na quinta-feira (15) para denunciar problemas causados por um poste que foi deixado no meio de uma rua pavimentada pela Prefeitura de Serra Talhada.
Segundo os populares, a rua Raimundo Epaminondas Torres teve seu calçamento inaugurado recentemente. Entretanto, a prefeitura esqueceu um pequeno detalhe: retirar o poste de luz elétrica.
Nessa terça-feira (20), a Prefeitura de Serra Talhada emitiu nota ao Farol revelando detalhes do imbróglio, inclusive, relatando uma ação judicial contra a Neonergia. Confira.
NOTA DA PREFEITURA DE SERRA TALHADA
Em 11/04/2023, a Secretaria de Planejamento solicitou a remoção de postes antes mesmo do início da pavimentação das ruas. Recebemos resposta da Neonergia em 13/05/2023, que solicitava a aprovação do orçamento de R$ 20.973,50. No entanto, o Município respondeu, apresentando fundamentações e comprovações de que não era responsável pelo custo da remoção.
Em 30/05/2023 e 22/08/2023, foram feitas novas solicitações de remoção. Como a Neoenergia não se dispôs administrativamente a realizar a remoção, toda a documentação foi encaminhada à procuradoria jurídica do Município para a interposição de um processo judicial.
O processo foi protocolado em 09/10/2023, com o número 0005517-13.2023.8.17.3370, solicitando uma medida liminar para condenar a Neoenergia à remoção dos postes.
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Em 11/10/2023, o Excelentíssimo Juiz Dr. Diógenes Portela Saboia Soares Torres determinou, em tutela provisória de urgência antecipada, que a Neoenergia tomasse providências para a regularização dos postes em 15 dias, sob multa diária de R$ 500,00, conforme exposto no anexo I. No entanto, até o momento, a Neoenergia não cumpriu a medida determinada, apesar da medida cautelar. É importante ressaltar que o Município tomou todas as providências administrativas e legais para solucionar o problema causado pela empresa responsável, a Neoenergia.
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