Publicado às 10h20 deste sábado (14)

Após matéria do Farol repercutindo uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), alertando sobre a castração de animais de rua (veja mat[eria abaixo), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) enviou uma extensa nota fazendo alguns esclarecimentos.

Na nota, entre outros pontos, o governo municipal fala sobre o Castra Móvel,  diz que Serra Talhada é exemplo de castração. Confira:

NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Em circunstância a matéria jornalística local: https://faroldenoticias.com.br/apos-silenciodo-centro-de-zoonoses-de-st-mppe-cobra-castracao-de-animais-de-rua/ a Secretaria Municipal de Saúde, referência sua transparência ao Ato Administrativo ao MPPE 3ªPJST n° 02166.000.219/2023-003 com fulcro ao ofício resposta n° 326 e 258 ambos do exercício
2023.

Do mesmo modo, ressaltamos a historicidade das atribuições de castração animal: antes do ano 2010, as carrocinhas dos centros de zoonoses de todo Brasil recolhiam animais (cães e gatos) pra realizar o controle populacional através de sacrifício dos mesmos, independentemente se sadios ou doentes, todos eram sacrificados, uma conduta cruel e atroz.

De 2010, com o controle da raiva em cães e gatos a partir da vacinação anual, foram criadas leis que impedem esse extermínio descontrolado, podendo ser eutanasiados apenas animais acometidos de patologias transmissíveis ao homem (zoonoses) e incuráveis nos animais como é o caso da leishmaniose. Então é crime sacrificar animais que não estejam inseridos neste perfil.

O Centro de Zoonoses não é abrigo, como o nome já diz, só está apto a recolher animais que
estejam acometidos de doenças que possam acometer também o homem! Ato acompanhados pela Coordenação de Epidemiologia e afins.

A promoção de castração de animais abandonados, não perfaz às atribuições do Centro de Zoonoses – O órgãos de controle de zoonoses, atua em conformidade a Portaria n° 1138 /2014 – às ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, articulação de ações que se destinam à vigilância dos fatores de risco relativos às zoonoses e acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública e ao controle de animais vetores, hospedeiros, reservatórios, amplificadores e portadores, visando garantir a prevenção, promoção e proteção à saúde humana.

As zoonoses monitoradas por programas nacionais de vigilância e controle do Ministério da Saúde são: peste, leptospirose, febre maculosa brasileira, hantavirose, doença de Chagas, febre amarela, febre e chikungunya e febre do Nilo Ocidental.

Outras doenças de transmissão vetorial que acometem somente a espécie humana, como dengue e malária, também podem ser parte integrante das atribuições da área de vigilância de zoonoses, distinguindo-as de atividades relativas a outras políticas públicas, como as de meio ambiente, saúde animal, bem-estar animal, limpeza e segurança pública e viária ou quaisquer outras relacionadas à execução de ações sobre as populações de animais, mesmo que estas incidam sobre as condições de saúde da população humana.

Em Serra Talhada também foi criado o Centro Especializado em Medicina Veterinária que recolhe também animais errantes doentes com outras enfermidades que não são Zoonoses para passarem por teste de leishmaniose, se der negativo são tratados, castrados, vemifugafos e colocados para adoção.

Caso o animal não seja adotado, é devolvido ao ambiente natural onde foi capturado, para assim continuar sua vida.

Visando o controle de natalidade animal, vistas ao fortalecimento, à adequação e ao aperfeiçoamento das ações e dos serviços de saúde voltados para a vigilância, a prevenção, realizamos em parceria com a CCZ a captura de cadelas no cio, onde passam pelo o mesmo processo.

No ano passado, 2022, foram castrados 1175 animais, esse ano de 2023 temos a previsão de castrar em torno de 1000, dando prioridade as Ongs com CNPJ que são a Amigos 4 patas, Animais Felizes e o Projeto cidade dos animais, juntamente com os animas que a carrocinha apreende na rua, ainda atendimento livres inseridos no CEMV. Inclusive pactuado em reunião entre as ONGs, representantes do município e o próprio Ministério Público que solicitou essa prioridade.

Esse número é imensamente maior até do que algumas capitais do nordeste, tornando Serra Talhada em termos de proporção, uma das cidades que mais castram animais.

No teor da abordagem informado sobre a entidade nomenclaturada de Ong Acolher, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seus equipamentos, foi procurada por integrantes, afirmando não participarem mais da ONG 4 patas, constituindo nova ONG, no caso o projeto acolher, e que também queriam um dia para castrarem animais.

Foi orientada e solicitado a ONG que realizassem o registrar com todos os documentos necessários,
inclusive CNPJ, já que é o pré-requisito para que tenha uma organização necessária e que não surja uma nova ONG a cada dia em nosso município por conta de desentendimentos entre os próprios membros.

Do mesmo modo, a Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se com um processo de habilitação e credenciamento para funcionamento do CASTRA MÓVEL, junto ao CRMV para aumentar ainda mais esse número e tentar diminuir gradativamente o número de animais errantes em nosso município, controlando sua natalidade.

O mesmo está aguardando apenas a autorização do CRMV para começar a castrar semanalmente nos bairros de nossa cidade, está é uma articulação das secretarias de Saúde e Meio Ambiente, distinguindo às atribuições sobre matéria de saúde pública e matéria de
bem-estar animal.

Demais esclarecimentos e orientações, dispomos do espaço na Secretaria Municipal de
Saúde – Coordenação Vigilância e Epidemiologia. Rua Irnério Inácio 132. Centro Serra
Talhada/PE.

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