No início desta semana, o prefeito Carlos Evandro (PR) foi ao programa Tribuna Popular, de Francys Maia, para criticar o site FAROL DE NOTÍCIAS e dizer que estamos totalmente equivocados ao publicar a reportagem Prefeitura dribla Lei de Transparência e pode sofrer sanções.

No ar, “Carlão” defendeu, com “unhas e dentes”, que o site da prefeitura está respeitando a legislação federal 131/2009, a chamada Lei da Transparência. A norma é uma emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e determina o prazo máximo de dois anos para que municípios com até 100 mil habitantes criem portais de transparência onde possam ser hospedados os gastos efetuados pela prefeitura em tempo real. O prazo para o Governo Municipal terminou na última sexta-feira (27).

A intenção da norma é que, antes mesmo de licitar a compra de algum produto ou serviço, os dados do poder executivo municipal devem constar na internet. E, em detalhes, contendo a quantidade a ser comprada, a marca do produto, o preço unitário e total do que foi adquirido com dinheiro público.  Segundo especialistas, a intenção é fiscalizar a corrupção no momento em que ela ocorre. Várias prefeituras Brasil à fora estão adequando seus portais a essa norma.

MAQUIAGEM

No programa de rádio, o gestor municipal garantiu que o portal de transparência do governo está respeitando a legislação e, portanto, emitindo seus gastos na internet em tempo real. No entanto, o FAROL verificou que o site da prefeitura de Serra Talhada necessita de uma série de aprimoramentos. Entre eles, a publicação do gasto no momento em que ele ocorre e de forma pormenorizada.

Os gastos publicados no site da prefeitura, além de serem de meses atrás, vêm indicados de forma extremamente genérica, apenas informando o valor total de certos “pacotes” de compras. Uma tentativa de “maquiar” a transparência instantâna que, na verdade, não existe.

Para entrar em conformidade com a legislação, é necessário exibir os gastos em detalhes. Se a prefeitura pretende mesmo respeitar a norma, numa compra de produtos para a merenda escolar, por exemplo, ela deve mostrar o preço do pacote de arroz, a marca do alimento, o valor unitário de cada pacote, quantos sacos do grão foram comprados e o valor total da compra.

Dessa forma, é possível, que o cidadão comum, através de uma comparação simples, detecte superfaturamentos nos gastos e cobre providências. Nossa reportagem tentou utilizar os recursos de fiscalização de gastos em tempo real, mas percebeu que os valores exibidos no portal do governo não são atualizados. E, equivocado mesmo, está o prefeito.

Leia as matérias que iniciaram a polêmica:

Prefeitura dribla Lei de Transparência e pode sofrer sanções

Lei federal obriga prefeituras a publicar contas na internet

Carlos Evandro veta Projeto de Lei de transparência financeira