Com informações da CNN Brasil
O mundo foi pego de surpresa na tarde desta terça-feira (3), quando presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial no país durante um discurso sem aviso prévio. O comunicado foi feito ao vivo durante uma transmissão ao vivo no canal YTN.
Algumas horas depois o Parlamento sul-coreano votou e decidiu em favor do bloqueio do decreto feito pelo presidente, mas até o momento ainda é incerto o que pode vir a acontecer.
Em sua justificativa, o presidente Yoon afirmou que não tinha mais escolha a não ser adotar a medida, segundo ele, a opção serviria como medida para salvaguardar a ordem livre e constitucional do país. Ele ainda afirmou que a situação chegou a esse ponto graças a medidas dos partidos opositores, que estariam deixar a Coreia do Sul em crise.
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Também justificou a decisão como essencial para proteger as liberdades e a segurança do povo, garantir a sustentabilidade do país e passar uma nação estável para as gerações futuras.
“Declaro a lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças anti-Estado norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre”, pontuou o presidente.
Ele citou uma moção desta semana do Partido Democrático, que tem a maioria no Parlamento, que tinha o objetivo de lançar um impeachment contra os principais promotores da Coreia do Sul. A legenda também rejeitou uma proposta de orçamento do governo.
Yoon classificou as ações da oposição como “comportamento antiestatal claro com o objetivo de incitar a rebelião”. Ele ainda afirmou que esses atos “paralisaram os assuntos do estado e transformaram a Assembleia Nacional em um covil de criminosos”.
Parlamento bloqueou Lei Marcial
Em votação que teve 190 votos a zero e favor, parlamentares decidiram por bloquear a medida imposta pelo presidente. Contudo, ainda não está claro o que vai acontecer após a votação do parlamento, pela lei da Coreia do Sul, o presidente é obrigado a seguir o que foi determinado em votação.
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Veja o que está no decreto de Lei Marcial da Coreia do Sul
Abaixo está uma tradução da agência de notícias Reuters do decreto militar:
“Para proteger a democracia liberal da ameaça de derrubar o regime da República da Coreia por forças antiestatais ativas na República da Coreia e para proteger a segurança do povo, o seguinte é declarado em toda a República da Coreia a partir das 23:00 em 3 de dezembro de 2024:
1. Todas as atividades políticas, incluindo as atividades da Assembleia Nacional, conselhos locais e partidos políticos, associações políticas, comícios e manifestações, são proibidas.
2. Todos os atos que negam ou tentam derrubar o sistema democrático liberal são proibidos, e notícias falsas, manipulação da opinião pública e propaganda falsa são proibidas.
3. Todas as mídias e publicações estão sujeitas ao controle do Comando da Lei Marcial.
4. Greves, paralisações de trabalho e comícios que incitem o caos social são proibidos.
5. Todo o pessoal médico, incluindo médicos estagiários, que estejam em greve ou tenham deixado a área médica devem retornar aos seus empregos dentro de 48 horas e trabalhar fielmente. Aqueles que violarem serão punidos de acordo com a Lei Marcial.
6. Cidadãos comuns inocentes, excluindo forças antiestatais e outras forças subversivas, estarão sujeitos a medidas para minimizar inconveniências em suas vidas diárias.
Os infratores da proclamação acima podem ser presos, detidos e revistados sem mandado de acordo com o Artigo 9 da Lei Marcial da República da Coreia (Autoridade de Medidas Especiais do Comandante da Lei Marcial) e serão punidos de acordo com o Artigo 14 da Lei Marcial (Penalidades).
Comandante da Lei Marcial, General do Exército Park An-su, terça-feira, 3 de dezembro de 2024.”