Presidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Protesto em favor do aborto – Foto: Jung Yeen-Je/AFP

Por Folha de Pernambuco

O presidente do Senado francês, o conservador Gérard Larcher, opôs-se nesta terça-feira (23) à inscrição do aborto na Constituição, quando o Parlamento já iniciou o trâmite para adotar esta medida excepcional.

O governo do presidente Emmanuel Macron propôs introduzir na Carta Magna a “liberdade garantida às mulheres de recorrer” ao aborto, em um contexto de retrocessos no mundo, como nos Estados Unidos.

“A interrupção voluntária da gravidez não está ameaçada em nosso país. Se estivesse ameaçada, acreditem em mim, eu lutaria para que fosse mantida. Mas eu acho que a Constituição não é um catálogo de direitos sociais”, disse o presidente do Senado (Câmara alta) à rádio Franceinfo.

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A Assembleia (Câmara baixa) deve votar a proposta na quarta-feira (24), antes de ser encaminhada ao Senado. Se aprovada nos mesmos termos, um Congresso extraordinário de ambas as câmaras em Versalhes deverá dar a aprovação final em março.

Embora em novembro de 2022 os deputados tenham defendido a inclusão do aborto como um “direito”, os senadores optaram meses depois por fazê-lo como uma “liberdade”. Macron acabou por optar pela noção de “liberdade garantida” para cumprir sua promessa.
No entanto, isto não convence alguns senadores do partido de oposição de direita, Os Republicanos (LR, sigla em francês), ao qual Larcher pertence e tem a maioria na Câmara alta, junto com seus aliados de centro.

No domingo, entre 6.000 e 15.000 pessoas se manifestaram em Paris para rejeitar a inscrição do aborto na Constituição, “um projeto indecente, inútil e perigoso”, disse o presidente da Marcha pela Vida, Nicolas Tardy-Joubert.

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Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022.