Com informações do Correio Braziliense
Um projeto de lei que considera o diabetes mellitus tipo 1 uma deficiência para efeitos legais foi aprovado nesta quarta-feira (11). A proposta agora seguirá para votação no Plenário do Senado.
No texto, as regras previstas para pessoas com deficiência passariam a valer para aqueles que possuem a diabetes tipo 1. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Receba as manchetes do Farol de Notícias em primeira mão pelo WhatsApp (clique aqui)
Nessa categoria são inclusas as pessoas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual, sensorial ou mental que dificultem a participação em em igualdade com as demais pessoas na sociedade.
Durante a avaliação, o estatuto verifica:
- Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
- Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
- A limitação no desempenho de atividades; e
- A restrição de participação.
É estimado que no Brasil cerca de 5% a 10% das pessoas que tem diabetes se encaixam no tipo 1. De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), “em algumas pessoas, o sistema imunológico ataca equivocadamente as células beta. Logo, pouca ou nenhuma insulina é liberada para o corpo. Como resultado, a glicose fica no sangue, em vez de ser usada como energia”.
Os principais fatos de Serra Talhada e região no Farol de Notícias pelo Instagram (clique aqui)
O relator do projeto, senador Alessandro Vieira, defendeu o projeto citando um estudo publicado na revista The Lancet, em 2022.
“O impacto da doença no cotidiano dos pacientes é significativo, podendo interferir no desempenho escolar ou profissional e até determinar a necessidade de adaptar as atividades diárias às complicações relacionadas ao diabetes, tais como fadiga crônica, neuropatia e retinopatia”, disse o senador.